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sábado, 8 agosto, 2020

A questão ambiental e o futuro do ministro Salles

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A rigor, ao colocar em prática um processo de desmonte do aparato estatal e legal para o meio ambiente, Salles seguiu à risca as diretrizes do Planalto

Por André Pereira César 

O meio ambiente, ao lado da pandemia, domina o debate nacional. Em comum, ambos revelam a ineficácia do governo Bolsonaro. Mais ainda, os dois temas têm forte impacto político, econômico e social. Foquemos agora na questão ambiental.

Empresários e investidores estrangeiros, governos, o mundo acadêmico, especialistas em geral, ONGs, todos pressionam o governo Bolsonaro a mudar rápida e radicalmente a política para o setor. A ameaça real de pesadas sanções contra o Brasil não pode ser desprezada.

De referência em matéria ambiental, o país passou rapidamente para a condição de pária. Para começar, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) sofreu retaliações que culminaram no afastamento de seu presidente. Ibama e ICMBio, responsáveis pelo controle e fiscalização em áreas protegidas, foram entregues a policiais militares. Por fim, registre-se a exclusão de grupos da sociedade civil de conselhos e fundos ambientais. Enquanto isso, a floresta amazônica registra recordes seguidos de desmatamento e queimadas.

O caso do INPE sintetiza o drama do setor. Para relembrar, em 2019, o então diretor do órgão, Ricardo Galvão, pesquisador renomado internacionalmente, foi exonerado após polêmica com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Na época, o governo não aceitou a divulgação de dados, pelo INPE, que atestavam aumento no desmatamento da Amazônia. Galvão deixou o cargo atirando.

Agora, dois eventos simultâneos mostram que a situação é quase caótica no órgão. A coordenadora-geral de Observação da Terra, Lubia Vinhas, foi afastada sem explicação. Detalhe – ela perdeu o cargo três dias após seu departamento divulgar dados apontando novos recordes de desmatamento na região. Além disso, técnicos do INPE divulgaram carta na qual afirmam existir uma estrutura paralela no órgão. Segundo eles, essa estrutura teria incluído a verticalização e a unificação de comando, bem ao modo militar.

O principal responsável pelo caos geral, com o aval do presidente da República, é claro, é o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Arrogante e pouco conhecedor das demandas do setor, ele se aliou aos grupos que defendem (e muitas vezes praticam) políticas de devastação da Amazônia, como grileiros e invasores de terra em geral. A rigor, ao colocar em prática um processo de desmonte do aparato estatal e legal para o meio ambiente, Salles seguiu à risca as diretrizes do Planalto.

Essa política, agora, está em xeque. Salles está sendo duramente questionado. Não são poucos os movimentos contra ele. O Ministério Público Federal pediu seu afastamento por improbidade administrativa; um grupo de mais de trinta empresas de porte manifestou preocupação com a deterioração da imagem do Brasil no exterior; na Europa, a campanha “Boicote Bolsonaro” pede que supermercados do continente parem de comprar alimentos brasileiros; o Fundo Amazônia, temporariamente suspenso, foi recriado, mas seus dois principais financiadores, Alemanha e Noruega, não garantem o aporte de recursos; fundos estrangeiros divulgaram carta contra a política ambiental; igualmente, ex-ministros da Fazenda e do Banco Central brasileiros prepararam carta contra o governo e sua política ambiental. Esses são alguns exemplos.

Uma figura importante nesse processo é o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Na tentativa de melhorar o quadro, ele assumiu o comando do Fundo Amazônia e afastou Salles. No entanto, até agora tudo está no terreno da retórica. O vice fala em “conspiração mundial” contra o Brasil por conta de o país ser a “maior potência agrícola”. Discurso fraco e falso, que não aponta soluções reais para o problema.

Outro nome relevante é o da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Alçada ao posto com o apoio da bancada ruralista e do agronegócio, ela foi obrigada a assumir uma postura de defesa do desenvolvimento sustentável. Em recente entrevista, se disse contra a exploração predatória da Amazônia. Indo além, produziu uma série em vídeo, que tem como alvo investidores estrangeiros, fala na produção de suco de laranja, carne, soja e café “em harmonia com as florestas, áreas de preservação e importantes biomas, como a Amazônia”.

É evidente que a titular da Agricultura quer manter os mercados abertos ao Brasil, mas sua postura a coloca mais próxima da causa ambiental do que Salles. Uma singular troca de posições.

Caso a situação do ministro se torne politicamente insustentável, o presidente da República terá três opções. A primeira seria a nomeação de um nome de peso para a pasta, alguém com o perfil de Marina Silva ou Rubens Ricupero. A questão aqui é se esse expoente da área aceitaria o convite. Mais, teria “carta branca” de Bolsonaro? Dado o histórico presidencial, o “não” é a resposta provável.

A segunda possibilidade é nomear alguém com perfil similar ao de Salles. Solução que traria poucos resultados práticos, pois dificilmente seria aceita pela comunidade internacional.

Por fim, uma hipótese menos provável, mas que não pode ser descartada, seria colocar o ministério do Meio Ambiente sob o guarda-chuva da Agricultura. Não se sabe como isso se daria, mas há quem, no governo, veja a medida com simpatia.

Por ora, apesar de tudo, Salles segue “prestigiado” pelo presidente. No entanto, sua manutenção no cargo pode ter um custo elevado para o Brasil.

André Pereira César é Cientista Político e sócio da Hold Assessoria Legislativa

ES Brasil Digital

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