A maioria dos países fechou suas fronteiras para o acesso de estrangeiros
Muito já se falou sobre os efeitos desastrosos da pandemia, divulgados exaustivamente em todas as mídias, os piores deles são as mortes em todo o mundo, os hospitais lotados, a falta de unidades de terapia intensiva, as contradições da OMS, a contaminação de profissionais de saúde, crianças sem aula, comércio fechado, economia em colapso. E ainda aparecem diversos casos de corrupção em vários pontos do pais, gente sem Deus, que se aproveita do desespero para ter ganhos fáceis, motivados por desejos inconfessáveis. O inferno deve ser pouco pra eles, merecem punição exemplar aqui mesmo.
Mas eu quero chamar a atenção para um fato pouco conhecido, e que não tem recebido a atenção devida, que são os milhares de marítimos que estão confinados no seu local de trabalho, nos navios, sem poderem descer a terra nos portos de escala, tampouco desembarcar após termino de contrato para voltar para seus países, e familiares. A maioria dos países fechou suas fronteiras para o acesso de estrangeiros, entretanto, recentes portarias ministeriais, assinada por quatro Ministérios (Casa Civil, Infraestrutura, Justiça e Segurança, e Saúde), nas exceções contemplam os marítimos. Muitos deles estão há mais de um ano presos nos seus navios. Essas portarias são a 255 de 22 de maio, 319 de 20 de junho e 340 de 30 de junho. Alguns portos e terminais do Brasil insistem não permitir a troca desses profissionais, em flagrante confronto com as portarias ministeriais. E não podem desembarcar por que seus substitutos não podem vir. Esses marítimos que estão em suas casas dependem desse embarque para fazer jus ao salário, sustento próprio e de suas famílias.
Imaginem se uma grande indústria estivesse mantendo seus funcionários confinados na empresa, sem poder regressar para casa após o dia de trabalho. Certamente movimentos sociais estariam na portaria com faixas e cartazes exigindo a liberação desses trabalhadores. E é isso mesmo que está acontecendo com milhares de marítimos tripulantes de navios, e lamentavelmente, cartazes e faixas não são vistos nos oceanos.
O que temos buscado junto às autoridades envolvidas é que a troca de tripulantes seja facilitada, claro, com os devidos cuidados sanitários, porém sem impor exageros e burocracia desnecessárias que tornam a troca inviável. Os tripulantes a bordo das embarcações estão confinados nos seus navios há meses. Os que viajam são testados antes do embarque, e cumprem quarentena de 14 dias em suas cidades de origem antes de viajar. A situação fica ainda mais crítica devido a pouca oferta de vôos nacionais e internacionais. Atendi um caso que os tripulantes indianos tiveram de viajar em vôo fretado de Doha (Qatar) para Mumbai (India).
Eles podem embarcar e desembarcar sem qualquer contato com o pessoal do porto e outros trabalhadores, respeitando os protocolos. Reduzindo consideravelmente os riscos de contágio para eles e outros.
Este assunto tem sido tema constante nas reuniões da FONASBA (The Federation of National Associations of Ship Brokers and Agents, sede em Londres) em conjunto com a IMO (International Maritime Organisation), e outras entidades internacionais.
Até mesmo um video do Papa Francisco circulou na rede recentemente, onde ele demonstra preocupação e cuidado com os marítimos e pescadores em todo o mundo.
A operação dos navios, com todo o apoio de tantos profissionais envolvidos, é serviço essencial, e se mantem ativo nesse período de pandemia. Pelos navios são transportados insumos para agricultura, industria, abastecimento de produtos para lojas e supermercados. O Brasil foi descoberto pelo mar, e é inviável sem ele. Pelo mar são transportados 95% dos produtos do nosso comércio exterior.
É isso.
Waldemar Rocha Junior é Agente Marítimo, Presidente da Seção III – transporte aquaviário de cargas e passageiros da CNT, Chair do Shipping Agent Committee da FONASBA
