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domingo, 12 julho, 2020

2017: escândalos, denúncias e corrupção caem na rotina

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Prisões de empresários e políticos, denúncias contra o presidente Michel Temer, delações premiadas e filmagens de flagrantes de políticos envolvidos em propinas foram cenas corriqueiras no ano

O ano de 2017 termina marcado por acontecimentos que deixaram os brasileiros perplexos com o nível de corrupção que assolou o país. Foi um ano destacado por prisões de magnatas e políticos envolvidos em propinas e lavagem de dinheiro, como o empresário Eike Batista e os ex-governadores Sérgio Cabral e Anthony Garotinho, entre tantos outros figurões.

Foi também o ano em que a população assistiu ao imbróglio da maior delação premiada já feita no país, envolvendo o grupo JBS, que revelou haver pagado R$ 500 milhões em propina a políticos, incluindo o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves. Um vídeo flagrou o então deputado federal Rodrigo Rocha Loures – ex-assessor do presidente e agora afastado de suas funções parlamentares pelo STF – recebendo uma mala com R$ 500 mil oriundos de propina. Como se não bastasse, a Polícia Federal apreendeu R$ 51 milhões, em espécie, em um apartamento em Salvador (BA) que seria utilizado por Geddel Vieira Lima, ex-ministro do governo Temer.

Para o cientista político Vitor de Ângelo, tantos acontecimentos envolvendo a corrupção podem trazer consequências desastrosas. “A sociedade pode acabar se acostumando com a corrupção, tanto pelo nível de exposição quanto pela popularização do agente corrupto. Se todos são corruptos e se eles estão em todos os lugares, a corrupção pode deixar de ter um caráter orientador para o voto em 2018, o que seria lamentável. Se todos são corruptos, o critério pode ser o que cada um fez quando eleito ou quem pode vir a fazer mais se for eleito”, diz ele.

Ouça a matéria:

Com as delações, a Procuradoria-Geral da República apresentou duas denúncias por crime de corrupção e organização criminosa contra o presidente Michel Temer, mas a Câmara dos Deputados rejeitou o prosseguimento da ação. Entretanto, o placar da segunda votação foi mais apertado, o que dificultou a aprovação da reforma da Previdência para este ano. A reforma trabalhista não chegou a ser prejudicada pelas denúncias e foi aprovada. As novas normas já começaram a valer. Os “salvos-condutos” dados pela Câmara Federal a Michel Temer já custaram ao combalido caixa da nação algo como R$ 32,1 bilhões, segundo estimativa do jornal O Estado de S. Paulo – quantia paga tanto em liberações de verbas quanto em negociações de cargos e de benesses, muitas vezes contrárias aos interesses do país e da sociedade.

No cenário global, as marcas do ano foram trágicas: em 2017 o mundo viu com horror os vários ataques terroristas contra pedestres em Barcelona, Nice, Estocolmo, Berlim, Paris e Londres, que mataram centenas de inocentes, e a diáspora gigantesca e espantosa de povos perseguidos por suas etnias ou crenças, ou ainda fugindo de guerras, de grupos terroristas e de “limpezas éticas”.

A ONU estima que, em 2016, havia no planeta 65,6 milhões de pessoas deslocadas de seus países e somente este ano mais de dois milhões foram forçados a abandonar seus locais de origem.

“A sociedade pode acabar se acostumando com a corrupção, tanto pelo nível de exposição quanto pela popularização do agente corrupto. Se todos são corruptos e se eles estão em todos os lugares, a corrupção pode deixar de ter um caráter orientador para o voto em 2018, o que seria lamentável. Se todos são corruptos, o critério pode ser o que cada um fez quando eleito ou quem pode vir a fazer mais se for eleito”
Vitor de Ângelo, cientista político

Como se fosse pouco, 2017 vem sendo marcado também por severas catástrofes naturais relativas ao clima global (como os incêndios em Portugal, nos Estados Unidos – Califórnia – e no Brasil, onde enchentes completam os dramas) e pelos vários confrontos entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un, em razão do avanço do programa nuclear do país asiático, tornando o cenário incerto quanto à possibilidade de uma guerra nuclear.

economia no ES
Fontes: 1 IJSN, 2 Caged/IJSN e 3 IBGE

Economia

Na economia, o Brasil atravessou o ano entre indicadores altos e baixos, mas com resultados melhores do que 2016, sinalizando que a recessão iniciada há três anos parece finalmente estar ficando para trás.

O mercado financeiro elevou a estimativa de expansão do PIB (0,89%, ante uma retração de -3,6% no ano passado) e prevê inflação de 3,03%, segundo o relatório Focus.
A projeção da Selic a 7,0%, menor patamar até hoje, foi confirmada pelo Copom no dia 7 de dezembro.

No Espírito Santo, o PIB cresceu 1,6% no primeiro semestre de 2017. A previsão é de alta de 2,8% este ano, mesmo com o impacto da paralisação da Samarco na economia local, com retração de 5% do PIB no acumulado em quatro trimestres (até julho de 2017), segundo o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). O problema com a mineradora trouxe prejuízos também ao comércio, à arrecadação de impostos – com queda prevista de R$ 70 milhões no ICMS – e ao mercado de trabalho. Mesmo considerando esse impacto, em 2017, até outubro, foram criados 3.170 postos de trabalho no Espírito Santo, resultado mais animador do que o de 2016, quando foram fechadas 37.966 vagas.

De acordo com o presidente do Movimento Empresarial Espírito Santo em Ação, o economista Aridelmo Teixeira, apesar de positiva, essa tendência ocorre de forma tímida ainda e persistirá por muito tempo, inclusive em 2018. “A recuperação no emprego vai continuar acompanhando a dos índices da economia em todo o Brasil, mas não será como antes. Tivemos uma recessão muito longa, que gerou grande ociosidade nas indústrias, que tiveram que investir em tecnologia para sobreviver. Mas, quando essas empresas voltarem à plena carga, nem todas as vagas que existiam antes existirão novamente. O fator que pode ajudar a minimizar esse impacto é a reforma trabalhista, que dará mais flexibilidade ao trabalho”, disse.

Teixeira destaca que o Estado conseguiu se manter organizado e com credibilidade para atrair novos investimentos. “Para 2018, as condições estão dadas. Devemos voltar para o azul, a receita do Estado vai crescer e abrir portas para novos investimentos, o que vai influenciar positivamente toda a cadeia produtiva.” Alguns segmentos conseguiram atravessar melhor o ano, como o comércio exterior capixaba, que chegou a outubro com as exportações somando US$ 6,6 bilhões – alta de 26,5% sobre 2016.

“A recuperação no emprego vai continuar acompanhando a dos índices da economia em todo o Brasil, mas não será como antes. Tivemos uma recessão muito longa, que gerou grande ociosidade nas indústrias, que tiveram que investir em tecnologia para sobreviver.”
Aridelmo Teixeira, presidente do Movimento Empresarial Espírito Santo em Ação e economista

Nas importações, o crescimento foi de 27,30 %, totalizando US$ 3,75 bilhões. Até setembro, a indústria capixaba também alcançou taxa positiva de 3,0% frente a igual período do ano passado, ficando em quarto lugar no ranking da produção nacional. Mas executivos e gestores industriais consideram que o quadro ainda exige cautela, uma vez que a base de comparação, o ano de 2016, registrou queda de 18,8% para o setor. Já o volume de vendas do comércio varejista caiu 3,6% este ano, até setembro, contra igual intervalo do ano passado. Para alavancar as vendas, o grande desafio é a retomada do consumo das famílias, que ainda depende da recuperação dos empregos, segundo a Fecomércio-ES.

Para o presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-ES), Victor Toscano, os indicadores positivos registrados até agora têm relação com a recuperação da confiança dos agentes econômicos. “Com o avanço de algumas reformas, a estabilidade do PIB e a trajetória decrescente na taxa de desocupação, os índices de confiança dos empresários têm melhorado sistematicamente. Mas ainda falta um longo caminho para que o país alcance as condições econômicas observadas antes da crise.

O ano de 2018 está rodeado de incertezas na economia e na política. Há uma série de condicionantes para a continuidade da recuperação – a retomada das atividades da Samarco, no Espírito Santo, por exemplo –, mas o cenário político se apresenta como uma grande incógnita e pode ter impacto positivo ou negativo sobre essa trajetória”, explica.

Durante a greve da PM, 199 pessoas morreram e só na região metropolitana, e ocorreram
650 roubos e 270 furtos de veículos. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Crise na segurança pública…

O Espírito Santo passou pela maior crise de segurança já registrada no Estado. Em fevereiro, mulheres de policiais militares fecharam as entradas de batalhões e companhias na capital e em outras cidades, impedindo seus maridos de saírem para atuar nas ruas. Elas reivindicavam, entre outras coisas, a correção da remuneração dos PMs pela inflação do período desde o último reajuste, ocorrido quatro anos antes.

A greve durou 23 dias, período em que morreram 199 pessoas, conforme levantamento do Sindicato dos Policiais Civis (Sindipol-ES). Estabelecimentos foram arrombados, e assaltos à mão armada eram praticados à luz do dia, deixando a população sitiada dentro de casa. Indústria, comércio e serviços tiveram prejuízos de mais de R$ 2,1 bilhões durante a greve.

Só na capital, Vitória, 200 estabelecimentos sofreram ataques. Na região metropolitana, foram 650 roubos e 270 furtos de veículos. Durante todo o mês, o total foi de 1,3 mil ocorrências, a maioria na Serra, segundo o Sindipol. Os manifestantes desocuparam os quartéis em 25 de fevereiro.

segurança
Fonte: Anuário Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Dados divulgados em outubro em relação à segurança pública do país também mostram uma triste realidade: ocorreram 61.619 mortes violentas em 2016, o maior número da história, segundo o 11º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A taxa é de 29,9 homicídios por 100 mil habitantes, e em 14 das 27 capitais brasileiras aumentou o número de mortes.

Em relação às mulheres, 4.456 foram assassinadas em 2016 e apenas 533 casos foram classificados como feminicídios, demonstrando as dificuldades no primeiro ano de implementação da lei.

No Espírito Santo, foram registradas 1.296 mortes em 2016, contra 1.462 em 2015, uma queda de 12,3%. Dessas mortes, 106 foram de mulheres, mas só 34 foram consideradas feminicídios, conferindo ao Estado o quinto lugar no ranking nacional desse tipo de crime. Os dados indicam que, mesmo com as leis do feminicídio, em 2015, e Maria da Penha, há 10 anos, os crimes passionais contra as mulheres ainda são alarmantes: a cada duas horas, uma delas é assassinada no país. No Estado, de janeiro a agosto de 2017, 84 mulheres foram mortas (13 somente naquele último mês), sendo 23 registradas como feminicídios. E, em setembro, um caso emblemático marcou 2017: o assassinato da médica Milena Gottardi Tonini Frasson, que chocou a sociedade capixaba e levou o governo a lançar uma ampla campanha de combate à violência contra a mulher.

De acordo com o tenente-coronel da reserva da Polícia Militar e ex-comandante do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da PM de São Paulo Diógenes Lucca, o cenário para o futuro não é nada positivo, caso as políticas de prevenção e de segurança não se tornem prioridade na agenda dos governantes. “A segurança pública deve ser priorizada como uma política de Estado, de forma permanente e com um novo modelo para o país. O atual dá sinais claros de exaustão e só serve para apagar incêndios”, disse.

…e na segurança hídrica

Garantir a oferta de água foi outro problema enfrentado pelo Estado, mesmo que em menor escala do que nos dois anos anteriores. Até o final de 2017, três municípios tiveram que lidar com o racionamento de água: Itaguaçu, Itarana e Conceição da Barra. Mas a situação ainda inspira cuidados. Tem chovido no litoral, porém o cenário é de atenção nas demais regiões.

Para que não se chegue a um estado de calamidade, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) estabeleceu algumas medidas em setembro, recomendando a adoção permanente de ações de racionalização e proibindo a captação no período diurno, em todo o Estado, para fins que não sejam os de abastecimento humano. Não há prazo para o fim da resolução. Os produtores de café, por exemplo, estão proibidos de irrigar suas lavouras entre as 5h e as 18h. Como resultado das condições climáticas adversas, a produção da agricultura em 2017 deve ter uma queda de 3,3%, com R$ 5,3 milhões de toneladas.

Finanças públicas

Os municípios capixabas amargaram o segundo ano consecutivo de queda em suas receitas, que em 2016 totalizaram R$ 10,43 bilhões – redução de 6,5% em relação a 2015, último levantamento realizado pelo anuário Finanças dos Municípios Capixabas, divulgado este ano. Em 2015, as 78 cidades sofreram perdas; já em 2016, foram 68 resultados negativos. A receita do Estado também vem caindo. Só as rendas de petróleo tiveram uma queda de 32,8% em 2016. Apesar de registrar queda de receitas, o Espírito Santo foi o único Estado que realizou um ajuste fiscal em 2016, segundo a edição 2017 do Boletim de Finanças do Tesouro Nacional.

Com arrecadações menores, Estado e prefeituras têm sacrificado os investimentos para conseguir fechar a equação fiscal. Nas prefeituras, o volume de investimentos encolheu 16,6%, quando foram aplicados R$ 999,6 milhões para esse fim. Em 2015, esse valor foi de R$ 1,2 bilhão. No Estado, enquanto o governo destinou cerca de R$ 2 bilhões para investimentos em 2010 – segundo dados do Tesouro Nacional – em 2016, o volume foi reduzido em 75%, totalizando R$ 486 milhões. Obras como o Estádio Kleber Andrade e o Cais das Artes até hoje não foram concluídas, entre diversas outras que estão paradas.

O orçamento estadual de 2017 também foi menor do que 2016. Foram destinados
R$ 16,19 bilhões, cifra 5,04% inferior ao orçamento do ano passado. As áreas de educação, saúde e segurança pública, definidas como prioritárias pelo governo, foram contempladas com as maiores fatias. A saúde recebeu R$ 2,43 bilhões em investimentos; a educação, R$ 2,11 bilhões; e a segurança, R$ 1,78 bilhão. Para 2018, a receita prevista é de R$ 16,87 bilhões, um crescimento de 4,19% em relação ao deste ano.

lava jato
À Lava Jato deflagrou operações por todo o país, levando políticos à investigação ou à prisão em âmbito estadual. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Combate à corrupção

No combate à corrupção, o destaque foi a ida do secretário de Controle e Transparência do Governo do Espírito Santo para a Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal.

O convite a Eugênio Ricas partiu diretamente do novo diretor-geral da PF no país, Fernando Segovia, nomeado em novembro pelo presidente Michel Temer. Caberá a ele o controle da atividade de investigação criminal sobre atos praticados por organizações criminosas e contra a ordem política.

Em 2017, a Operação Lava Jato também atuou no Espírito Santo. Entre as delações, uma, de ex-executivos do Grupo Odebrecht, envolveu sete políticos do Estado. Pedidos de abertura de inquérito foram enviados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Justiça Federal e ao Tribunal Regional Federal, que decidirão pelo prosseguimento ou não das investigações. Por enquanto, somente Ricardo Ferraço é formalmente investigado, após autorização do ministro do STF, Edson Fachin.

Também empresas e contribuintes do Estado estão sendo alvos da Lava Jato e um grupo de auditores da unidade local da Receita Federal está à frente da equipe de coordenação nacional da operação, que é direcionada a grupos econômicos de grandes empresas. Em abril, os delatores da Odebrecht Carlos José Machado da Cunha e Paulo Sérgio Boghossian revelaram que o consórcio responsável pela obra da sede da Petrobras em Vitória usou lobistas para conseguir aditivos milionários. Os “consultores” recebiam de 1% a 3% sobre os valores que conseguissem liberar para as empreiteiras via Petrobras, levando mais de R$ 10 milhões. A operação ainda está em andamento.

Reverter essa e outras situações de corrupção e lavagem de dinheiro seria um ótimo começo para 2018, pois os capixabas já têm dois exemplos de obras que se arrastaram por mais de 15 anos e que também já foram alvo de irregularidades: o Aeroporto de Vitória, que será entregue no início de 2018, e o Porto de Vitória, cujas obras foram oficialmente concluídas em outubro, após a dragagem de quase 2 milhões de m³ e derrocagem de mais de 110 m³ de pedras.

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