Geraldo Alckmin, que também é ministro da Indústria e Comércio, participa de evento na Findes e é esperado também para evento no Porto de Vitória
Por Anderson Neto
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, desembarca no Espírito Santo nesta quinta-feira (27) para cumprir uma série de agendas. Entre os compromissos está o evento em comemoração aos 65 anos da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes).
Alckmin foi convidado pela presidente da Federação, Cris Samorini. A programação ainda não foi definida, mas a previsão é de que ele tenha ainda uma reunião com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB).
Na pauta, a autorização para a primeira Zona de Processamento de Exportações (ZPE) do estado, que será criada no município de Aracruz. O anúncio foi feito pelo próprio governador na semana passada.
ZPE
As Zonas de Processamento de Exportações são áreas de livre comércio com o exterior destinadas à instalação de empresas com produção voltada à exportação. Para efeito de controle aduaneiro, as ZPEs são consideradas zonas primárias.
Como instrumento de política industrial, as ZPEs buscam fortalecer a balança de pagamentos, atrair investimentos estrangeiros, fortalecer a competitividade das exportações brasileiras, gerar emprego e difundir novas tecnologias no país.
Um dos principais diferenciais do regime fiscal das Zonas de Processamento de Exportações é a maior segurança jurídica para as empresas. Os incentivos previstos aos projetos industriais instalados em ZPEs são assegurados pelo prazo de até 20 anos.
As empresas que se instalam numa ZPE têm acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo específicos. Para a aquisição de bens e serviços no mercado interno, há suspensão da cobrança do IPI, Cofins e PIS/Pasep. Nas exportações, também são suspensos o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e o Imposto de Importação (II).
Operação inédita
Outro evento em que a participação de Geraldo Alckmin é esperada é uma operação inédita no Porto de Vitória. Trata-se do primeiro carregamento de lítio verde no país. Serão enviadas 30 mil toneladas para a China, sendo metade de concentrado de lítio grau bateria e o restante de rejeitos ultrafinos, produtos altamente sustentáveis e destinados à composição de baterias de veículos elétricos.
O carregamento é da Sigma Lithium, empresa brasileira localizada no Vale do Jequitinhonha, dedicada a alimentar a próxima geração de baterias de veículos elétricos com lítio ambientalmente sustentável e de alta pureza.
