27.8 C
Vitória
terça-feira, 2 junho, 2020

Temer veta proposta de redução de florestas

Leia Também

Trabalho presencial retorna na Ales a partir desta quarta (03)

Segundo a Casa, a presença dos servidores estará de acordo com as recomendações das organizações de saúde.

População pode escolher nome do Hospital Materno Infantil da Serra

Encerra na sexta-feira (05), a escolha do nome do Hospital Materno Infantil, que está em fase de conclusão no bairro Colina de Laranjeiras, na Serra.

Cooabriel inaugura unidade em Montanha

O objetivo da nova unidade é atender às grandes solicitações de sócios e produtores, além de expandir a cultura do café conilon na região.

Mais de 14 mil casos confirmados do novo coronavírus no ES

Segundo o “Painel Covid”, administrado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), chegou a 14.285 o número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no Espírito Santo.

Os textos da MP 758 e a íntegra da MP 756 foram rejeitados parcialmente. A decisão foi tomada após posicionamento do Ministério do Meio Ambiente

O presidente da República, Michel Temer, vetou duas propostas que sugeriam a redução da área da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no município de Novo Progresso, no Pará e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, na Amazônia.

As medidas provisórias (MP) 756/16 e 758/16 foram alteradas durante discussão no Congresso Nacional. De acordo com a MP 756/2016, a área do parque seria reduzida de 1,3 milhão de hectares para 813 mil hectares. Porém, parlamentares reduziram o tamanho para 561 mil hectares, o que gerou o veto integral de Temer.

Parte da área da floresta nacional seria desmembrada para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim. Uma das principais diferenças entre uma Flona e uma APA é que a primeira permite apenas a presença de populações tradicionais e a segunda admite maior grau de ocupação humana e existência de área privada.

Já a MP 758/16, previa a alteração de área para a construção da Estrada de Ferro 170, a Ferrogrão. No entanto, umas das modificações feita no Congresso previa a redução do tamanho da floresta e a transformação em área de proteção, que possui regras diferentes.

O presidente defendeu que os vetos devem-se à “contrariedade do interesse público e inconstitucionalidade” das medidas provisórias. A sugestão de rejeição aos textos também foi feita pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Continua após a publicidade

ES Brasil Digital

esbrasil_176
Continua após publicidade

Fique por dentro

Governo publica MP que pode destravar crédito às pequenas e médias empresas

Os bancos já emprestaram mais de R$ 900 bilhões em recursos novos, renovações e suspensão de parcelas de empréstimos.

Parque de iluminação de Vila Velha será modernizado e ampliado

O edital para contratação da empresa que realizará o serviço foi lançado na sexta-feira (29), nos Diários Oficiais do Município, Estado e da União, além de jornais de circulação nacional.

Segundo trimestre deve ser bem pior para o PIB, diz presidente do BC

Ao avaliar os dados de atividade, Roberto Campos Neto também afirmou que houve uma piora crescente da expectativa entre agentes econômicos sobre o PIB.

Embraer tem prejuízo líquido de R$ 1,276 bilhão no 1º trimestre, 6 vezes maior

Segundo a empresa, os principais fatores determinantes para o aumento do prejuízo líquido ajustado foram o declínio na receita operacional aliado ao crescimento das perdas cambiais.

Vida Capixaba

Novas regras adotadas para o comércio a partir desta segunda-feira (1º)

As novas regras para galerias, centros comerciais, academia, shoppings e restaurantes de Vila Velha foram publicadas no Diário Oficial do município desse domingo (31).

Lugar de homem é na cozinha

A arte de combinar ingredientes e temperos tem atraído mais e mais homens Em restaurantes ou em ambientes domésticos, é cada vez mais comum ver...

Shoppings da Grande Vitória poderão abrir a partir de segunda (1º)

De acordo com a secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro, a decisão foi tomada durante uma reunião da Sala de Situação de Emergência em Saúde Pública do Estado, realizada hoje. 

Como montar um cantinho lúdico e organizado para as crianças

Com as crianças em casa em tempo integral, as famílias se deparam com o desafio de manter a rotina de atividades escolares e brincadeiras.
Continua após publicidade