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sábado, 27 abril, 2024
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Supremo

Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF

Empresário afirmou que foi usado pelo juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato para gravar investigados nos processos e "perseguir o PT"

STF admite danos morais acima do teto da CLT

Julgamento trata da legalidade de dispositivos da reforma trabalhista de 2017, que estipularam valores para indenização aos trabalhadores

Supremo anula condenação de Cunha na Lava Jato

Decisão foi tomada por 3 votos a 2 em sessão virtual

Moro tem 15 dias para se defender sobre denúncia de calúnia

Em abril, a PGR denunciou Moro ao Supremo após a divulgação de um vídeo em que o senador aparece em uma conversa com pessoas não identificadas

STF pode julgar no dia 20 correção do FGTS

A diferença entre o potencial impacto ao FGTS (R$ 661 bilhões) e o seu patrimônio líquido poderia resultar na necessidade de aporte da União

Atos golpistas: PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias

Com as novas denúncias, chegam a 1.390 as acusações formais apresentadas pela PGR nos inquéritos relativos aos ataques de 8/1

INSS: 10 dias para apresentar plano de revisão da vida toda

Moraes considerou o argumento do INSS sobre dificuldades operacionais e técnicas, mas julgou necessário averiguar o planejamento

AGU pede bloqueio de bens de 40 pessoas presas por atos golpistas

Justiça Federal já decretou o bloqueio de R$ 18,5 milhões de 52 pessoas e sete empresas apontadas como financiadoras para os atos em Brasília

Rede pede que governo empenhe valores da Lei Paulo Gustavo até dia 31

Partido diz ser essencial a possibilidade de execução orçamentária referente à Lei Paulo Gustavo em 2023

Governadores acionam Supremo para derrubar alíquota única do diesel

A escalada do preço dos combustíveis é resultado da política tarifária da Petrobras, agravada pela crise econômica mundial Governadores de 11 Estados protocolaram ação direta...

PGR pede que STF retire sigilo de investigações da CPI da Pandemia

Em nota, a PGR informou que o sigilo prejudicava “o acesso da sociedade, dos investigados e da imprensa às providências investigativas"

STF manda governo criar programa de renda básica

Decisão atende pedido da Defensoria Pública, que afirmou que lei sobre o tema criada há 17 anos ainda não foi implementada

Supremo julga hoje CPI da Covid e ações de Lula

Sessão de hoje começa às 14h. Primeiro item a ser analisado é o mandado de segurança que obrigou Rodrigo Pacheco a abrir a CPI no Senado

PSB acusa Bolsonaro de homicídio no STF por mortes durante pandemia

O próprio presidente mundial da Pfizer declarou que havia oferecido o imunizante ao Brasil, mas que o governo Bolsonaro atrasava as aquisições.

Odebrecht pagou US$ 3,37 bilhões de propina entre 2006 e 2014

Os depoimentos dados por Marcelo Odebrecht e os demais delatores do grupo à Justiça indicam os beneficiários de pelo menos R$ 1,68 bilhão pago...

Alto escalão da política passa a ser investigado pelo STF

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra oito ministros do governo Temer,...

Cármen Lúcia inicia conversas sobre futuro da Lava Jato

A presidente da Corte começou nessa segunda-feira (23) a consultar os ministros sobre o futuro da Operação Lava Jato no STF. Terminado o período de...

Ministro do STF tem 1.426 habeas corpus pendentes

Dos dez casos mais antigos de habeas corpus em tramitação no STF, quatro estão com o ministro Marco Aurélio Mello e três com Celso...

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do Supremo

A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta quarta-feira (10/8) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e vai ocupar o cargo pelos próximos dois anos....

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