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Supremo

Judiciário

Quem tem direito a foro privilegiado no Brasil? Entenda julgamento no STF que pede mudança

Redação - Auto -
Saiba mais sobre o julgamento do STF que reavalia o alcance do foro privilegiado, especialmente após a saída do cargo. A PGR pede revisão da decisão da Corte.
Judiciário

Ministro Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do Supremo

Redação - Auto -
Ministro Luiz Fux, do STF, pediu transferência da Primeira para a Segunda Turma, impactando a composição da Corte e o julgamento de ações penais importantes.
Judiciário

Fachin e Moraes convidam Lula para posse no STF

Redação - Auto -
Fachin e Moraes, futuros presidente e vice do STF, convidam Lula para posse. Saiba detalhes sobre os ministros e o encontro no Palácio do Planalto.
Artigos

O valor da divergência

Nathanael Rodor -
Ministro do STF, indicado por Dilma Rousseff, vota a favor de Bolsonaro e abre divergência em julgamento histórico sobre tentativa de golpe.
Judiciário

Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados

Redação - Auto -
STF avança em caso de desvio de emendas: Zanin marca interrogatório de deputados do PL. Entenda o esquema de propina e a atuação do Supremo no tema.
Estado

Live pode levar a prisão de Bolsonaro

Redação - Auto -
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, impôs medidas cautelares a Bolsonaro e Eduardo para dificultar ações nos EUA, impedindo a liberdade e os negócios do ex-presidente, além de bloquear Pix.
Estado

Moraes manda investigar compra e venda de dólares no dia do tarifaço

Redação - Auto -
Ministro Alexandre de Moraes decreta inquérito para investigar uso de informações privilegiadas em operações de câmbio. Ele atende ao pedido da AGU e irá relatar o caso.
Legislação e acordos

Toffoli autoriza ressarcimento de fraudes do INSS

Redação - Auto -
O ministro do STF autorizou o governo a não contabilizar valores para ressarcir vítimas de descontos indevidos no INSS, beneficiando milhares de trabalhadores.
Nacional

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Erik Oakes -
O tenente-coronel Mauro Cid acusa a defesa de Bolsonaro de abordagem para obstruir Justiça
Judiciário

STF julga mais um nucleo do ato do dia 8 de janeiro

Redação - Auto -
Supremo Tribunal Federal (STF) julga sete acusados do núcleo 4 do ato do dia 8 de janeiro
Judiciário

STF mantém Collor preso por corrupção

Redação - Auto -
A prisão de Collor foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes na quinta-feira (24)
Estado

Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

Erik Oakes -
Para associação, suspensão nacional “restringe acesso à Justiça"
Estado

STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda

Erik Oakes -
Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos
Estado

Aliados veem Bolsonaro com medo de prisão e eventual apoio a Tarcísio por anistia

Erik Oakes -
A denúncia envolve, ainda, outras sete pessoas, que também serão julgadas junto de Bolsonaro no Supremo
Judiciário

Congresso promete ao STF identificar todos os padrinhos de emendas

Erik Oakes -
Compromisso foi encaminhado ao ministro Flávio Dino
Judiciário

Um setor, mesmo o bancário, não pode bancar a desoneração

Erik Oakes -
O ministro elogiou a posição do Supremo Tribunal Federal (STF), de fixar o entendimento de que é preciso que haja compensação da renúncia
Judiciário

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Erik Oakes -
Defesa queria que STF avaliasse decisão do TSE que tornou Bolsonaro e Walter Braga Netto inelegíveis por oito anos
Portos e navios

STF mantém ICMS sobre transportes marítimos

Kikina Sessa -
Decisão aumenta custos do transporte de cargas e de passageiros pelos portos e torna modal menos competitivo
Nacional

Deltan ironiza suposto plano de execução de Moraes

Erik Oakes -
O ex-deputado colocou em cheque as afirmações de Alexandre de Moraes de que havia um plano para sequestrar e assassinar o magistrado
Judiciário

Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF

Erik Oakes -
Empresário afirmou que foi usado pelo juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato para gravar investigados nos processos e "perseguir o PT"
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