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sigilo

No Senado, Gonet reforça compromisso com sigilo e atuação sem ‘vazamentos ou comentários’

Durante sabatina, o procurador-geral Paulo Gonet defendeu um perfil discreto, sigilo e atuação sem vazamentos, contrastando com antecessores.

Cardeais entram em voto de silêncio no Vaticano

Durante o conclave, os príncipes da Igreja devem permanecer sem telefone, sem acesso à internet ou a meios de comunicação

Em ato no Rio, Flávio Bolsonaro ironiza áudios de Ramagem

O filho mais velho do ex-presidente Bolsonaro ironizou a quebra de sigilo de áudios pelo ministro Alexandre de Moraes

AGU pede inquérito sobre vazamento de decisões do STF no X

A AGU alega que os documentos 'parecem reproduzir trechos de conteúdos de decisões judiciais sigilosas' emitidas por Alexandre de Moraes

OAB acusa STF de violação de prerrogativas em relatório

Relatório da PF em investigação sobre suposta agressão a Moraes em Roma continha informações sensíveis da defesa, prática que a OAB considerou ilegal

Justiça dos EUA libera documentos sobre o caso Epstein

Documentos sigilosos cobrem o julgamento do milionário Jeffrey Epstein, acusado de comandar esquema de tráfico e abuso infantil

Lula impõe sigilo em pareceres sobre marco temporal

Segundo o governo, a publicidade dos pareceres prejudicaria a defesa dos vetos ao PL do marco temporal no STF

PGR pede fim de sigilo em vídeo de Moraes em Roma

Um relatório da polícia italiana diz que o empresário encostou "levemente" nos óculos do filho do ministro, o que desmente a versão dada por Moraes à PF

Lula propõe sigilo em votos de ministros do STF

Segundo Lula, medida evitaria “animosidade” contra as instituições; presidente mencionou episódios recentes contra ministros

Exército ignora Lula e proíbe acesso a documentos de Pazuello

Decisão foi assinada pelo coronel do exército Emílio Ribeiro, que se limitou a dizer que decisões anteriores estavam "em conformidade" com a LAI

TSE volta a proibir celular, mesmo desligado, na cabine de votação

A proibição de objetos capazes de registrar o ato de votação, foi aprovada pelo Congresso em função do risco de quebra do sigilo de...

Publicada lei que obriga sigilo de condição de quem tem HIV e hepatite

Já o sigilo profissional somente poderá ser quebrado nos casos determinados por lei, por justa causa ou por autorização da pessoa com o vírus

PT pede anulação do sigilo sobre cartão de vacinação de Bolsonaro

O sigilo foi decretado após pedido de acesso à carteira de vacinação do presidente feito por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI)

Câmara aprova sigilo sobre condição de pessoa com HIV e hepatites

O sigilo profissional somente poderá ser quebrado nos casos determinados por lei, por justa causa ou por autorização expressa da pessoa com o vírus

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