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sexta-feira, 3 maio, 2024
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sigilo

Justiça dos EUA libera documentos sobre o caso Epstein

Documentos sigilosos cobrem o julgamento do milionário Jeffrey Epstein, acusado de comandar esquema de tráfico e abuso infantil

Lula impõe sigilo em pareceres sobre marco temporal

Segundo o governo, a publicidade dos pareceres prejudicaria a defesa dos vetos ao PL do marco temporal no STF

PGR pede fim de sigilo em vídeo de Moraes em Roma

Um relatório da polícia italiana diz que o empresário encostou "levemente" nos óculos do filho do ministro, o que desmente a versão dada por Moraes à PF

Lula propõe sigilo em votos de ministros do STF

Segundo Lula, medida evitaria “animosidade” contra as instituições; presidente mencionou episódios recentes contra ministros

Exército ignora Lula e proíbe acesso a documentos de Pazuello

Decisão foi assinada pelo coronel do exército Emílio Ribeiro, que se limitou a dizer que decisões anteriores estavam "em conformidade" com a LAI

TSE volta a proibir celular, mesmo desligado, na cabine de votação

A proibição de objetos capazes de registrar o ato de votação, foi aprovada pelo Congresso em função do risco de quebra do sigilo de...

Publicada lei que obriga sigilo de condição de quem tem HIV e hepatite

Já o sigilo profissional somente poderá ser quebrado nos casos determinados por lei, por justa causa ou por autorização da pessoa com o vírus

PT pede anulação do sigilo sobre cartão de vacinação de Bolsonaro

O sigilo foi decretado após pedido de acesso à carteira de vacinação do presidente feito por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI)

Câmara aprova sigilo sobre condição de pessoa com HIV e hepatites

O sigilo profissional somente poderá ser quebrado nos casos determinados por lei, por justa causa ou por autorização expressa da pessoa com o vírus

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