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sexta-feira, 26 abril, 2024
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LIMINAR

STF proíbe remoção de pessoas em situação de rua

Ação foi apresentada pelos partidos políticos Rede, PSOL e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

Plano de saúde vai pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar

O Bradesco Saúde é punido por descumprir liminar que obrigava a operadora a fornecer marca-passo e cobrir as despesas da cirurgia de um paciente

TRF suspende liminar que impedia volta de peritos ao trabalho em agências do INSS

O secretário Bruno Bianco alertou publicamente que quem não voltasse teria o ponto cortado, com reflexos na remuneração no fim do mês

Justiça suspende retorno de médicos peritos a atendimento presencial no INSS

A entidade resiste a retomar os trabalhos presenciais sob a alegação de falta de condições sanitárias contra a covid-19, o que o governo nega

Covid-19: presos ganham liberdade por liminar

Justiça determinar a soltura de todos os presos do Espírito Santo, cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança.

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