22.9 C
Vitória
terça-feira, 22 DE abril DE 2025
- Publicidade -

TAG

LIMINAR

TCE-ES derruba liminar e autoriza aumento para prefeitos em 6 cidades

Após revogar aumento concedido ao Executivo em 6 municípios capixabas, TCE-ES volta atrás na decisão e derruba liminar

STF confirma liminar que proíbe uso de Bolsa Família em bets

Em setembro, o Banco Central divulgou estudo que mostra que beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões com apostas on-line

STF forma maioria para restaurar desoneração da folha

Suspensão de liminar que encerrava a desoneração da folha de pagamento tem duração de 60 dias

STF proíbe remoção de pessoas em situação de rua

Ação foi apresentada pelos partidos políticos Rede, PSOL e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

Plano de saúde vai pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar

O Bradesco Saúde é punido por descumprir liminar que obrigava a operadora a fornecer marca-passo e cobrir as despesas da cirurgia de um paciente

TRF suspende liminar que impedia volta de peritos ao trabalho em agências do INSS

O secretário Bruno Bianco alertou publicamente que quem não voltasse teria o ponto cortado, com reflexos na remuneração no fim do mês

Justiça suspende retorno de médicos peritos a atendimento presencial no INSS

A entidade resiste a retomar os trabalhos presenciais sob a alegação de falta de condições sanitárias contra a covid-19, o que o governo nega

Covid-19: presos ganham liberdade por liminar

Justiça determinar a soltura de todos os presos do Espírito Santo, cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança.

Últimas notícias