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liberdade expressão

50% de tarifa sobre produtos importados do Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informou, nesta quarta-feira, 9, que a tarifa sobre produtos importados do Brasil será de 50%, com início a partir de 1º de agosto.

Comissão do Senado aprova criminalizar apologia à ditadura

Texto ainda dobra a pena se apologia for cometida por membro do Poder Judiciário ou do Ministério Público

Comissão da Câmara deve votar convite para ouvir Elon Musk

Requerimento do deputado federal José Medeiros (PL-MT) busca uma audiência virtual com o empresário sul-africano na CCJ da Câmara

Senado pode criminalizar apologia a tortura e ditadura

Caso a infração seja cometida por agente político, membro do Judiciário ou do MP, a pena pode chegar a um ano de detenção

TikTok move ação para bloquear sua proibição nos EUA

Empresa alega que a proibição do aplicativo nos EUA é uma punição legislativa inconstitucional ao TikTok

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