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Lei da Ficha Limpa

Moraes manda comunicar TSE sobre inelegibilidade de Bolsonaro

Ministro do STF oficializa sanção por trama golpista e estende período de inelegibilidade O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta...

Suplente de Alexandre Frota responde a processo de peculato

Marcos Nena, suplente de vereador em Cotia, enfrenta processo criminal por peculato. A investigação aponta uso de funcionária fantasma e fraude em atestados.

Senado coloca PL que abranda Ficha Limpa na pauta de hoje (8)

Projeto protocolado pela filha do ex-deputado Eduardo Cunha estabelece três possíveis contagens para o prazo de inelegibilidade, que dura oito anos

PT tenta barrar mudança da Lei da Ficha Limpa no Congresso

Proposta diz que um candidato se torna inelegível somente em caso que implique cassação de registro ou diploma, o que beneficiaria o ex-presidente Bolsonaro

Senado deve votar PL que altera Ficha Limpa nesta quarta (28)

O projeto foi apresentado pela deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha

CCJ do Senado aprova PL que altera prazos da lei da Ficha Limpa

O texto unifica os prazos de afastamento de candidatos de cargos públicos e une o conceito da ficha limpa com regra sobre a improbidade

Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa traz uma lista com dez tipos de crimes que acarretam inelegibilidade, entre eles os praticados contra a economia popular

Senado votará flexibilização da Lei da Ficha Limpa nesta terça (20)

Por conta de alguns parlamentares que não acharam urgente a proposta, o projeto teve a votação transferida para hoje Uma proposta que visa a flexibilizar a...

Partidos lançam 14 candidatos à Presidência da República

O prazo para oficialização das candidaturas à Presidência da República encerram nesta segunda-feira (6) Nesta segunda-feira (6) encerra o prazo para os partidos oficializarem os...

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