- Publicidade -
- Continua após a publicidade -

TAG

Laura Carneiro

Nova lei endurece regra sobre estupro de vulnerável

Nova lei proíbe relativização do estupro de vulnerável, reforçando proteção a crianças, adolescentes e pessoas incapazes no Brasil.

Sancionada lei que aumenta pena por dar ou vender álcool a menor

Nova lei sancionada por Lula aumenta a pena para quem fornece bebida alcoólica a menores. A punição do Art. 243 do ECA pode ser elevada em até 50%.

Últimas notícias