As novas regras já estão em vigor, valendo para viajantes e operadores de transporte nos modais aéreo, aquaviário e terrestre
O governo federal simplificou algumas...
As mudanças no fundo devem garantir novos financiamentos imobiliários para famílias de baixa renda, sem novos aportes da União
O Senado aprovou nesta terça-feira (30)...
Instituído no fim da década de 1990, o superávit primário representa a economia de recursos sem considerar os juros da dívida pública
Pela primeira vez...
Segundo o prefeito de Vila Velha, o recurso foi conquistado após muito diálogo e parceria com o Governo Federal
Por Josué de Oliveira
A prefeitura de...
As localidades e o período de emprego dos militares serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza a...
Programa dá mais agilidade no atendimento, diagnóstico, que deve ser viabilizado em menos de 30 dias e tratamento
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o...
Segundo o governo, o decreto cumpre decisão judicial que determinou a preservação da competitividade dos produtos da Zona Franca
Decreto publicado pelo governo federal na...
Conhecida como "silêncio positivo", a autorização deve facilitar a implantação das antenas 5G de internet no Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a...
A procuradoria tomou a decisão de encaminhar todo o material ao Supremo, para que o aprofundamento das investigações fosse supervisionado
A Procuradoria-Geral da República (PGR)...
O crédito é emitido por produtores e importadores de biocombustíveis, devidamente certificados pela ANP e o novo prazo termina em setembro de 2023
O governo...
Segundo a pasta, a decisão é necessária porque a previsão de gastos obrigatórios da União aumentou em relação à previsão anterior
A possibilidade de estouro...
"O mais importante para o Brasil está aqui no momento. Foi uma questão de custo/benefício", declarou o presidente
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta última...
O programa é responsável pela destinação de recursos públicos para financiar as atividades agrícolas de pequenos e médios produtores do país
O agronegócio recebe um...
“Nós queremos corrigir falhas. Queremos transparência. Nós queremos democracia de verdade”, afirmou o presidente
O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta segunda-feira (18), que seu governo...
A suspensão vale a partir desta segunda-feira (18) para empresas de telemarketing que atuam nos âmbitos nacional, estadual e municipal
Uma ação coordenada pela Secretaria...
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