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Ministro Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do Supremo

Ministro Luiz Fux, do STF, pediu transferência da Primeira para a Segunda Turma, impactando a composição da Corte e o julgamento de ações penais importantes.

Fux cita incompetência do STF para julgar ação contra Bolsonaro

Em voto crucial, Luiz Fux defende atuação legal, não política, do STF no julgamento de Bolsonaro e aliados. Questiona a competência da Corte.

Fux vota para anular ação penal contra Bolsonaro por cerceamento de defesa

Ministro do STF, que apresentou seu voto nesta quarta-feira, se baseou no imenso volume de dados anexado ao processo e no pouco tempo concedido para as defesas analisarem os mais de 70 terabytes em informação

Fux diverge sobre medidas cautelares a Bolsonaro

O ministro Luiz Fux divergiu da decisão da Primeira Turma do Supremo sobre cautelares a Bolsonaro por falta de provas concretas de fuga.

STF vai decidir sobre juiz de garantias após posse de Zanin

Ministro Fux, relator do caso, considera medida inconstitucional

Fux marca sessão virtual extraordinária sobre taxa do Enem

Ação questiona a exigência de que estudantes que faltaram ao Enem apresentem documentos justificando a ausência para ter direito à isenção.

Fux: ‘Congresso precisa resolver seus problemas’

Na avaliação do presidente do Supremo, a Corte paga um "preço muito caro" pelo "protagonismo judicial desnecessário"

STF não deve participar de pacto federativo, diz Fux

Ao abordar aspectos do direito econômico, o ministro defendeu o pagamento do auxílio emergencial aprovado durante a pandemia

Luiz Fux na presidência do Supremo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Rosa Weber tomaram posse nesta quinta-feira (10) como presidente e vice-presidente, respectivamente, dessa corte....

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