26.6 C
Vitória
quinta-feira, 28 março, 2024
- Publicidade -

TAG

Emenda Constitucional

França inclui direito ao aborto na Constituição

O país europeu se tornou a primeira nação na história a ter o 'direito ao aborto' como uma emenda constitucional

Haddad repete confiança em promulgação da tributária em 2023

Ao ser questionado sobre mudanças na alíquota-padrão do IVA, Haddad disse que equipe da Fazenda está "100% disponível"

Ministério viabiliza reajuste de salário para agentes de saúde

A normativa do governo atende o que determina a Emenda Constitucional nº 120, aprovada pelo Congresso Nacional Mais de 280 mil agentes comunitários em saúde...

TSE veta coligações cruzadas nas eleições de outubro

A decisão foi motivada por uma consulta sobre a possibilidade das legendas apoiarem candidatos fora do acordo da coligação

Últimas notícias