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devedor contumaz

Maus pagadores terão regras mais duras com nova lei

Nova lei sancionada limita benefícios, amplia punições a devedores contumazes e reforça fiscalização tributária em todo o país.

Haddad: aprovação do PL do devedor contumaz é boa notícia ‘para os contribuintes sérios’

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (10) que a aprovação do projeto de lei do devedor contumaz é uma muito boa notícia para os contribuintes sérios. Ele conversou com jornalistas na portaria do ministério e disse que a Receita tem dificuldade de calcular impacto arrecada...

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

Câmara aprova projeto que cria regras rigorosas para devedores contumazes, buscando coibir sonegação e garantir um mercado justo.

Reforma Tributária pauta reunião do Comsefaz no Espírito Santo

Foi o tema principal da reunião do Comsefaz, que discutiu fases da implementação, cálculo de alíquota, sistema de testes, e outros assuntos

Barreirinhas afirma que governo espera progressos em projeto contra devedores

Barreirinhas reforça importância de combate à sonegação e esclarece dúvidas fiscais O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse, nesta sexta-feira, 28, que o...

Tarcísio: projeto contra devedor contumaz ganha impulso no Congresso com operação

Governador de SP conecta ação bilionária de sonegação à aprovação de projeto no Congresso O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), acredita que...

Receita estadual divulga lista com nomes de empresas devedoras

Ao todo são 381 empresas que devem valores acima de R$ 1 milhão e que podem ser enquadradas como devedores contumazes. Elas têm prazo de 60 dias para apresentar contestação

Congresso aguarda novo texto sobre devedor contumaz

A proposta está no centro de uma disputa entre o governo federal, o poder legislativo e parte do setor de combustíveis

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