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descriminalização

Nacional

Lula critica julgamento sobre porte de drogas pelo Supremo

Erik Oakes -
O presidente criticou o fato do tema ter sido submetido à decisão do Judiciário, mas considerou 'nobre' a distinção entre usuário e traficante
Judiciário

Câmara tem maioria para aprovar PEC das drogas, diz Lira

Erik Oakes -
Ao contrário da decisão do STF, a PEC prevê que o uso de drogas é crime, ainda que o usuário tenha tratamento diferenciado pela Justiça
Judiciário

Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

Erik Oakes -
Pelos votos já proferidos, se for decidida a fixação, ela deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis
Judiciário

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

Erik Oakes -
Nesta terça (25), ministro Dias Toffoli complementou voto iniciado semana passada e esclareceu que sua manifestação faz parte da maioria
Nacional

STF retoma julgamento sobre porte de drogas

Erik Oakes -
De acordo com votos dados até agora, placar é de 5 a 3 para a liberação somente do porte de maconha para uso pessoal
Judiciário

Barroso nega pedido de bancada evangélica para adiar julgamento

Erik Oakes -
Supremo vai julgar artigo da Lei das Drogas, que prevê penas alternativas para quem adquirir, transportar ou portar substâncias ilícitas
Judiciário

Mendonça destrava ação sobre descriminalização da maconha

Erik Oakes -
O ministro da STF havia pedido vista no julgamento que já conta com 5 votos a 1 pela descriminalização do porte de maconha
Nacional

PEC sobre drogas fará distinção entre usuário e traficante

Erik Oakes -
A proposta de autoria do presidente do Senado foi uma reação ao julgamento da descriminalização do porte de drogas pelo STF
Nacional

Pacheco critica decisão do STF sobre porte de drogas

Erik Oakes -
Presidente do Senado afirmou que o Legislativo tem posição contrária à descriminalização da posse de substâncias ilícitas
Municípios

Malta volta a criticar julgamento do STF sobre descriminalização das drogas

Erik Oakes -
Senador capixaba criticou ação do Supremo Tribunal Federal que legalizaria a posse de maconha; placar está 5 a 1 pela descriminalização
Judiciário

STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha

Erik Oakes -
Corte formou seis votos para fixar a quantidade da maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas
Judiciário

STF remarca julgamento sobre descriminalização de drogas

Erik Oakes -
Adiado para agosto, o processo sobre o tema deveria ter sido julgado no mês passado
Judiciário

Saiba como está a discussão sobre porte de drogas no STF

Erik Oakes -
Julgamento que começou há oito anos está na pauta desta quinta
Meio Ambiente

Canadá inicia experimento de descriminalização de drogas pesadas

Erik Oakes -
Adultos encontrados em posse de qualquer combinação das drogas ilegais, recebem informações sobre saúde e apoio social
Judiciário

STF dá início hoje (3) a audiências sobre o aborto

Priscilla Cerqueira -
Senador Magno Malta se encontrou com arcebispo de Vitória (ES) nesta quinta-feira (02) para discutir sobre o assunto. A descriminalização do aborto volta à pauta...

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