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terça-feira, 7 maio, 2024
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descriminalização

Barroso nega pedido de bancada evangélica para adiar julgamento

Supremo vai julgar artigo da Lei das Drogas, que prevê penas alternativas para quem adquirir, transportar ou portar substâncias ilícitas

Mendonça destrava ação sobre descriminalização da maconha

O ministro da STF havia pedido vista no julgamento que já conta com 5 votos a 1 pela descriminalização do porte de maconha

PEC sobre drogas fará distinção entre usuário e traficante

A proposta de autoria do presidente do Senado foi uma reação ao julgamento da descriminalização do porte de drogas pelo STF

Pacheco critica decisão do STF sobre porte de drogas

Presidente do Senado afirmou que o Legislativo tem posição contrária à descriminalização da posse de substâncias ilícitas

Malta volta a criticar julgamento do STF sobre descriminalização das drogas

Senador capixaba criticou ação do Supremo Tribunal Federal que legalizaria a posse de maconha; placar está 5 a 1 pela descriminalização

STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha

Corte formou seis votos para fixar a quantidade da maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas

STF remarca julgamento sobre descriminalização de drogas

Adiado para agosto, o processo sobre o tema deveria ter sido julgado no mês passado

Saiba como está a discussão sobre porte de drogas no STF

Julgamento que começou há oito anos está na pauta desta quinta

Canadá inicia experimento de descriminalização de drogas pesadas

Adultos encontrados em posse de qualquer combinação das drogas ilegais, recebem informações sobre saúde e apoio social

STF dá início hoje (3) a audiências sobre o aborto

Senador Magno Malta se encontrou com arcebispo de Vitória (ES) nesta quinta-feira (02) para discutir sobre o assunto. A descriminalização do aborto volta à pauta...

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