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danos morais

WhatsApp na demissão: veja riscos e cuidados

Uso de aplicativo de mensagem na demissão exige cuidados legais e formais para evitar riscos trabalhistas e danos à imagem da empresa

Justiça aumenta indenização que Nikolas terá de pagar a Felipe Neto

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, elevou de R$ 8 mil para R$ 12 mil a indenização por danos morais que Nikolas Ferreira terá de pagar a Felipe Neto.

Muribeca é condenado a pagar R$ 10 mil em processo por invasão de UPA na Serra

À época vereador, Muribeca foi condenado em processo ajuizado por médica filmada dormindo em intervalo de plantão

Sindicato da PF processa Eduardo Bolsonaro por danos morais

O deputado e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro chamou agentes da PF envolvidos em inquéritos do STF de 'cachorrinhos do Moraes'

STF admite danos morais acima do teto da CLT

Julgamento trata da legalidade de dispositivos da reforma trabalhista de 2017, que estipularam valores para indenização aos trabalhadores

Nikolas Ferreira: condenado a pagar R$ 80 mil a Duda Salabert

O juiz entendeu que Nikolas cometeu ilícito passível de responsabilização por se negar a reconhecer a identidade de gênero da parlamentar

Dellagnol agradece capixaba por ação para pagar multa a Lula

O ex-procurador da República Deltan Dallagnol foi condenado pelo STJ a pagar uma multa a Lula de R$ 75 mil por danos morais Por Josué...

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