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Criminalização

Nacional

CCJ da Câmara aprova PEC que criminaliza porte de droga

Erik Oakes -
A PEC inclui um trecho na Constituição Federal para criminalizar quem tiver o porte e posse de qualquer entorpecente ilegal
Nacional

Delação, aborto e cigarro eletrônico movimentam Congresso

Erik Oakes -
CCJ da Câmara também pode incluir na Constituição a criminalização do porte ou posse de drogas
Nacional

Comissão do Senado aprova criminalizar apologia à ditadura

Erik Oakes -
Texto ainda dobra a pena se apologia for cometida por membro do Poder Judiciário ou do Ministério Público
Nacional

PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

Erik Oakes -
A proposta, já aprovada no Senado, é uma reação do Congresso ao julgamento do STF que prevê a descriminalização do porte de maconha
Nacional

Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras

Erik Oakes -
Relator do projeto cita "Carnaval Vermelho" do MST para justificar a aprovação do texto, em referência ao crescimento das invasões de terra
Nacional

Senado pode criminalizar apologia a tortura e ditadura

Erik Oakes -
Caso a infração seja cometida por agente político, membro do Judiciário ou do MP, a pena pode chegar a um ano de detenção
Nacional

Salles é escolhido relator da PEC das Drogas na CCJ da Câmara

Erik Oakes -
Já aprovada no Senado, a votação na CCJ é o último passo antes da PEC ir à votação no plenário da Câmara dos Deputados
Nacional

Senado vota PEC das drogas na próxima terça (16)

Erik Oakes -
A PEC é de autoria do próprio presidente do Senado e coloca na Constituição a criminalização do porte de drogas
Nacional

Senado prepara reação à descriminalização do porte de droga

Erik Oakes -
O senador Efraim Filho (União-PB) relata PEC que criminaliza qualquer quantidade de porte de droga em resposta a julgamento do STF
Estado

Criminalização da Homofobia: julgamento será retomado

Erik Oakes -
A discussão sobre a criminalização da homofobia voltará ao plenário do STF nesta quinta-feira (23). Julgamento foi suspenso em fevereiro e já tem quatro...

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