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Código Eleitoral

Votação do novo Código Eleitoral é adiada no Senado

Proposta que altera regras para as disputas eleitorais foi adiada após impasse em debates no Senado

CCJ do Senado discute novo Código Eleitoral: o que pode mudar?

As novas regras vão passar a valer no pleito de 2026

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça (1)

Código eleitoral prevê que eleitores não poderão ser detidos a 5 dias do pleito; Legislação prevê exceção para flagrantes e casos de crimes inafiançáveis

Código Eleitoral vetará campanha em igreja em 2024

Mudanças no Código Eleitoral aprovada na Câmara dos Deputados em 2021 podem proibir campanhas em templos religiosos

Líderes no Senado debatem novo Código Eleitoral

Mudanças na legislação eleitoral debatidas no Senado contemplam inelegibilidade, novo período de mandato para o Executivo entre outras propostas

Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira (25)

Caso ocorra detenção, o preso deverá ser conduzido à presença do juiz competente, quem irá verificar a legalidade da prisão

Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

A vedação não se aplica a quem for pego cometendo crime, ou logo depois de cometê-lo. Isso inclui crimes eleitorais A partir desta terça-feira (27)...

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