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sexta-feira, 29 março, 2024
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CMO

Impasse sobre verba do PAC adia votação do Orçamento na CMO

O relator do Orçamento de 2024 realocou aos recursos das emendas de comissão R$ 17 bilhões previstos anteriormente para o PAC 

Comissão aprova elevar fundo eleitoral para R$ 5 bilhões

Se o valor for aprovado, o montante destinado às eleições deste ano será o mesmo que bancou as eleições presidenciais de 2022

Comissão aprova relatório da LDO com déficit zero

Com a aprovação do texto, o governo não pode mais mudar a meta fiscal para 2024 apenas por meio de mensagem modificativa ao projeto de lei

CMO aprova texto-base com R$ 169 bi de espaço fiscal com PEC

Para ações e serviços públicos de saúde, o valor mínimo previsto para ser aplicado pelo CMO é de R$ 149,9 bilhões

Comissão aprova texto preliminar do Orçamento de 2023

O texto aprovado foi apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro e ainda pode ser modificado Os senadores e deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO)...

Emendas de bancada e comissões ao Orçamento ultrapassam R$ 234 bilhões

Vencida essa primeira etapa, as sugestões dos parlamentares serão analisadas pela Comissão Mista de Orçamento Com o fim do prazo para apresentação de emendas à...

MO conclui votação da LDO 2023; relatório será analisado pelo Congresso

O texto também permite o aumento do teto de gastos, estimado em R$ 1,711 trilhão, com a adoção de um índice de inflação mais...

Congresso aprova medida que dificulta suspensão de obra pelo TCU

Requerimento para que o TCU siga, esse procedimento foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) Numa ofensiva contra o Tribunal...

Ufes terá orçamento 16% maior em 2022

O anúncio do aumento no Orçamento da Universidade foi feito pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, em audiência no Ministério com a CMO

LDO inclui mais vagas para Ifes e Ufes

As indicações transformam em prioridade do Governo Federal para o Orçamento de 2022 a criação de novos campi da Ufes e Ifes

Comissão Mista de Orçamento tem instalação adiada após disputa de partidos

O bloco afirma que foi desprestigiado e que tem direito a uma vaga a mais para o PSC e outra para o PROS

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