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domingo, 9 DE fevereiro DE 2025
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anulação

EUA busca novas medidas para manter bronze de Jordan Chiles na final do solo

A entidade afirma que continuará atuando para que a ginasta mantenha a medalha de bronze que recebeu na cerimônia icônica na qual Chiles e Simone Biles (prata) fizeram reverência à campeã Rebeca Andrade.

STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato

Evidências foram anuladas por serem baseadas nos sistemas mantidos pela empreiteira Odebrecht para organizar pagamentos de propina

TSE anula condenação de Bolsonaro por 7 de Setembro

A condenação agora revogada havia sido imposta pelo ministro Benedito Gonçalves, ex-corregedor-geral-eleitoral

TSE anula decisão que tornou Leandro Grass inelegível

A inelegibilidade havia sido decretada após o TRE-DF concluir que Grass praticou abuso dos meios de comunicação

STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss

Atualmente, estão anuladas as condenações do ex-sócios da boate, do vocalista da banda e do produtor musical envolvidos no acidente

OCDE mostra preocupação com anulação de provas da Odebrecht

Relatório de grupo anti-corrupção do OCDE criticou a decisão de Dias Toffoli que anulou as provas do acordo de leniência da Odebrecht

Toffoli anula provas contra ex-ministro Paulo Bernardo

Defesa pediu extensão de decisão que beneficiou réu na Lava Jato

STF anula decreto de regulamentação de lei anti-homofobia

Cármen Lúcia lembrou ainda que Supremo reconheceu o dever constitucional de punição de condutas discriminatórias

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