O Estado recebeu um pacote de investimentos anunciados pelos ministérios da Educação e das Cidades nesta quarta-feira (10).
O Espírito Santo vai receber do Ministério da Educação um total de recursos que superam a marca dos R$ 12 milhões. Os valores serão destinados a ações ligadas à alfabetização, à implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a iniciativas como compra de mobiliário e de ônibus escolares, obras e apoio na melhoria da proficiência dos estudantes.
A confirmação dos repasses foi feita pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, na manhã desta quarta-feira (10) em Vitória. Durante o evento, o ministro falou sobre a liberação de recursos para o Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) no Espírito Santo. O valor total foi R$ 24.254.294,62, com 15.105 matrículas em 26 escolas e 22 municípios. Desse montante, R$ 22.309622,39 foram pagos em dezembro e R$ 1.944.672,23 já foram empenhados e serão pagos durante este ano.
A solenidade para assinatura do termo de liberação dos recursos aconteceu no Palácio Anchieta. Na mesma ocasião, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, destinou mais de R$ 63 milhões para o saneamento no Estado.
Aplicação dos recursos
Do total disponível pelo Ministério da Educação (MEC), R$ 2.236.489,60 vão para a alfabetização no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR). Mais de 80% desse valor será aplicado para a iniciativa de reprodução de material didático pré-qualificado pelo MEC para apoio à formação e à prática docente, com foco na aprendizagem. Os 20% restantes são investimentos em ações de formação de professores, de coordenadores pedagógicos e articuladores de aprendizagem. Os recursos fortalecem as ações do Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), do Programa Novo Mais Educação (PNME).
O Estado receberá R$ 2 milhões para implementar a base curricular comum junto com os municípios capixabas. “Os indicadores relativos ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica no Espírito Santo são promissores. Cada vez mais, torna-se um Estado referência na área da educação”, afirmou o ministro Mendonça Filho.
O governador Paulo Hartung elogiou a homologação da Base Nacional Comum Curricular e agradeceu os investimentos liberados para a área da educação. “Estamos recebendo investimentos para fortalecer o pacto da educação no Estado. Isso representa uma valorização do trabalho revolucionário que fazemos na restruturação da educação básica. O conjunto de investimentos que o Espírito Santo recebe hoje do governo federal chega a quase R$ 100 milhões, em uma agenda que contempla setores estratégicos”, comentou Hartung.
Também estiveram presentes no evento o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto.
R$ 63,56 milhões para saneamento
O Ministério das Cidades firmou contratos de financiamento com a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), no valor de R$ 63,5 milhões. Os recursos serão aplicados nos municípios de Serra, Nova Venécia e Guarapari.
Haverá obras de ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário nessas cidades. Para Serra, o Ministério liberou R$ 25,2 milhões para obra de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Manguinhos.
Já Guarapari vai receber R$ 15,4 milhões para o sistema de esgotamento sanitário das regiões de Meaípe e Nova Guarapari. E em Nova Venécia será realizada a terceira etapa de implantação do sistema de esgoto, com investimento de R$ 8,73 milhões.
A Cesan recebe R$ 14,19 milhões destinados ao desenvolvimento institucional da companhia, que investirá na ampliação e melhoria dos serviços de saneamento no Espírito Santo em 2018.
