A Secretaria de Cultura (SEMC) prorrogou, até o próximo dia 30 de abril, o prazo de execução do Chamento Público da lei Aldir Blanc no município
A portaria publicada pela Secretaria de Cultura no Diário Oficial na última sexta-feira (26), refere-se especificamente ao Chamamento Público de nº 005/2020 de Seleção de Proposta de Apresentação e Formação Artístico- Cultural.
A decisão leva em consideração a disposição de medidas qualificadas extraordinárias pelo prazo de 14 dias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus em todos os municípios do estado estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 4838-R de 17 de março.
Aldir Blanc
O Chamamento Público atende a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, para auxiliar os profissionais da arte e da cultura que tiveram suas atividades interrompidas devido às medidas de combate ao coronavírus.
As restrições sanitárias foram consideradas e a prorrogação do prazo pode ajudar os contemplados a adaptarem a execução de seus projetos, caso seja necessário.
As dúvidas podem ser tiradas por meio do e-mail do Fundo Municipal de Cultura [email protected]
