Será feita coleta de preços e solicitação de notas fiscais para avaliar os preços cobrados pelo litro dos combustíveis no Espírito Santo
Redação
O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), fará um monitoramento dos preços dos combustíveis no Espírito Santo. O objetivo, de acordo com o órgão, é averiguar a redução dos preços da gasolina e do diesel, conforme anunciado pela Petrobras no último dia 16.
Nessa operação, estão sendo solicitados aos postos e à Secretaria da Fazenda (Sefaz), as notas fiscais de compra e venda, com o objetivo de otimizar os trabalhos e ampliar o alcance da fiscalização em todo o Estado.
Segundo a diretora-presidente do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, o compartilhamento de dados e informações representa uma importante ferramenta. Dessa forma, a fiscalização consegue trabalhar internamente colhendo e confrontando todas as informações necessárias com maior celeridade.
Notas fiscais
“Neste primeiro momento estamos realizando a coleta de preços e solicitação de notas fiscais. Posteriormente, confrontaremos as notas fiscais com os preços cobrados na bomba de abastecimento para verificar se houve o repasse adequado para o consumidor. Esses dados serão posteriormente enviados à Secretaria Nacional do Consumidor, que também está monitorando a precificação de combustíveis”, informou a diretora-presidente. Letícia Nogueira esclareceu ainda que com a apuração, se constatada a prática infrativa, o Procon Estadual vai instaurar um procedimento administrativo com possível aplicação de sanção prevista no Código de Defesa do Consumidor e no Decreto 2.181/97.
“Não será tolerado qualquer tipo de conduta abusiva. O Governo do Estado solicitou ao Procon-ES um rigoroso monitoramento dos preços dos combustíveis. Também está havendo um esforço em nível nacional para coibir condutas abusivas em relação aos preços”, ressaltou. Denúncias podem ser enviadas para o WhatsApp (27) 3323-6237.
