Programa de Demissão Voluntária será avaliado pelo Conselho de Administração da Petrobras e poderá afetar trabalhadores com mais de 20 anos de serviço
Por Kikina Sessa
A Petrobras está se preparando para lançar um novo Programa de Demissão Voluntária (PDV) direcionado a funcionários já aposentados que ainda permanecem na ativa. Essa será a primeira iniciativa do tipo desde 2019 e faz parte da estratégia de gestão de pessoal da companhia.
De acordo com informações divulgadas pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o programa já foi aprovado pela diretoria executiva da estatal e deve ser apreciado pelo Conselho de Administração nesta sexta-feira (31).
Fontes ligadas à Petrobras afirmam que a tendência é de aprovação, embora a medida tenha surpreendido parte do alto escalão da companhia. O anúncio do PDV ocorre poucos dias após a empresa obter autorização para perfuração do primeiro poço na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial — um dos projetos mais aguardados do setor de energia.
Fato é que isso já está gerando expectativa entre os empregados. Tais planos têm sido usados pelas empresas como forma de baixar seus custos e incrementar a renovação de seus quadros.
“O empregado deve dispensar bastante atenção às regras, pois pontos vitais são abordados, especialmente os que tratam de estabilidade pré-aposentadoria, renúncia de direitos e indenizações, por exemplo”, recomenda o advogado Marcílio Albuquerque, sócio do escritório Ferreira Borges.
Em 2024, último dado disponível, os empregados com 20 anos ou mais de serviço representavam 23% do total de trabalhadores da companhia, o maior percentual desde 2020. A Petrobras informou que avalia continuamente a necessidade de ingressos e desligamentos como parte de sua política de gestão de pessoal.
“Não há, ainda, definição dos critérios, mas, espera-se que as vantagens a serem ofertadas superem os direitos básicos como 13º salário, horas extras, férias e adicionais. A título de exemplo, a Caixa Econômica Federal, nos últimos anos, ofertou, além dos direitos legalmente garantidos, indenização média correspondente a 10 remunerações básicas, como forma de incentivar a adesão ao seu plano”, comenta o advogado.
Albuquerque acrescenta que o mais importante é analisar se o plano ofertado se traduz em vantagem real ao empregado, pois podem existir armadilhas que trarão prejuízo posterior, tais como cláusula de quitação geral, que podem impedir ações futuras contra a empresa; cláusula de renúncia de processos individuais ou coletivos em andamento; cancelamento de estabilidade pré-aposentadoria; perda ou limitação de tempo no uso do plano de saúde; cancelamento de seguros, dentre outros.
“Por isso, segue a recomendação de não tomar qualquer decisão sem antes consultar o seu advogado de confiança, que ajudará a entender o impacto que um plano de demissão poderá causar”, aconselha o especialista.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) emitiu nota em que afirma que “qualquer Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV/PDV) deve ser previamente negociado com as entidades sindicais representativas da categoria, em respeito à transparência, ao diálogo social e à preservação das condições de saúde e trabalho”.
Perfil dos empregados e histórico de desligamentos
- A Petrobras conta atualmente com 41.778 empregados, sendo 17.199 na área de Exploração e Produção e 9.186 em Refino e Transporte. O quadro de pessoal vem crescendo nos últimos anos: em 2022 eram 38.682 funcionários, número que subiu para 40.213 em 2023 e chegou ao patamar atual com novas contratações.
- O último Programa de Aposentadoria Incentivada, realizado em 2024, resultou na saída de 141 empregados. No total, 444 trabalhadores deixaram a empresa naquele ano, sendo 333 por desligamentos voluntários.
