Ministro Camilo Santana esteve no estado para lançar o programa; veja como funcionará o Pé-de-Meia
Por Kebim Tamanini
Mais de 31 mil estudantes da rede pública de ensino terão a oportunidade de participar do programa federal Pé-de-Meia, lançado regionalmente nesta segunda-feira (04), em Vila Velha, pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Com um investimento aproximado de R$ 90 milhões dos cofres públicos, o programa visa reduzir o índice de evasão escolar no país.
Em suas declarações, o ministro Camilo Santana destacou que, embora o programa não resolva todos os problemas relacionados à evasão escolar, ele contribuirá para mitigar seus impactos, somando-se a outros programas já lançados. “O Programa Pé-de-Meia se soma a outros programas, como o de escolas de tempo integral, lançado no ano passado. Temos o programa de conectividade, o de melhoria da infraestrutura escolar, a educação técnica profissionalizante. E o Pé-de-Meia vem acrescentar isso (incentivo) por uma necessidade pessoal dos jovens. Às vezes, a evasão ocorre não por uma opção, não por escolha, mas por uma necessidade”, ressalta.
Durante o evento de lançamento, foram divulgados os critérios e os procedimentos de acesso e permanência dos alunos matriculados no ensino médio público do Espírito Santo ao Pé-de-Meia. A colaboração entre o governo federal e os entes federados é essencial para a execução eficaz da política, sendo que o Espírito Santo já aderiu ao programa e está em processo de envio das informações dos estudantes para o Ministério da Educação.
Como aderir ao programa
Os alunos do ensino médio público não precisam realizar nenhum cadastro adicional, bastando ter CPF e matrícula ativa, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família, que terá prioridade neste primeiro momento do incentivo financeiro-educacional. Estima-se que o Pé-de-Meia beneficiará cerca de 2,5 milhões de estudantes em todo o Brasil neste ano, com um investimento previsto pelo MEC de R$ 7,1 bilhões em 2024.
Benefícios
O Pé-de-Meia inclui um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além de depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo, os quais só podem ser retirados da poupança após a conclusão do ensino médio. Levando em conta as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores totais podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos terão início no dia 26 de março.
