Especialistas analisam as consequências para o mercado interno após a medida anunciada esta semana pela Petrobras

Por Amanda Amaral

A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (16), que deixa a política de Preço da Paridade de Importação (PPI) para adotar um novo modelo que considera o custo alternativo do cliente como prioridade e o valor marginal para a estatal. Contudo, especialistas comentam se os preços a serem praticados podem desequilibrar o mercado interno.

Para o economista e professor da UVV, Wallace Millis, na política anterior as variações de preços eram atreladas ao movimento do câmbio e às cotações do barril de petróleo no mercado global de commodities.

“Era extremamente volátil com variações infinitesimais, que perturbavam o cálculo empresarial de custos de transporte, afetavam a estabilidade das famílias por causa do impacto sobre custo de vida e índices de inflação”, disse.

Com essa nova política, segundo o economista, evita-se as flutuações excessivas e os movimentos especulativos. “Em outras palavras, os preços de combustíveis deixam de ser elementos de desestabilização da macroeconomia e passam a contribuir nos ajustes de equilíbrio para remuneração dos fatores de produção e da competitividade do mercado interno em relação às importações”, pontuou.

Com relação a possível pressão nos preços dos combustíveis mesmo após o novo modelo adotado pela Petrobras, Wallace Willis destaca que os valores são definidos por uma somatória de custos diretos de produção e custos indiretos, além das margens de lucros que regulam oferta de produção interna e importações com o nível de demanda.

Mercado interno

“Portanto, os choques de oferta decorrentes de fatores exógenos como conflitos internacionais seguirão pressionando os preços, assim como o aquecimento do consumo também pode levar a alta de preços. A Petrobras é uma empresa de capital aberto, não vai ignorar a lógica de mercado. Há acionistas que compraram ações e têm expectativas de retorno. A grande mudança é que a prioridade deixa de ser a transferência de dividendos exorbitantes no curto prazo para um movimento de fortalecimento institucional, retomando programas de investimentos que no passado colocaram a empresa entre as maiores do mundo. Os preços são variáveis de ajuste, não podem ser forças de desequilíbrio de mercado”, explicou.

Contudo, o sócio proprietário na Pagoto Rizzato & Lyra Sociedade de Advogados, o advogado empresarial Sandro Rizzato, comenta sobre possíveis disparidades entre os preços praticados em diferentes localidades do Brasil, já que agora a Petrobras utilizará como referência o custo ao cliente.

“Ela vai avaliar quanto custa atender Manaus e a cidade de São Paulo, que possui inclusive refinarias, isso vai gerar custos diferentes para a empresa, vai custar mais para ela atender determinados estados. Mas a questão não é o preço de compra ou de venda do combustível. Na refinaria, por exemplo, a gasolina custa R$ 3,18 o litro, porém tem a distribuidora, o ganho do posto. O maior problema é a incidência de tributos da refinaria até a bomba”, explicou.

Mercado internacional

Já Wallace Willis ressalta que os mesmos fatores que pressionavam a alta no preço dos combustíveis no País antes da nova política da estatal vão se manter, pois não é possível ignorar o mercado internacional, porém ocorrerão com um balizamento.

“É um processo que passa por um balizamento mesmo, precisa ajustar as competitividades internas, custos de produção, cadeia logística, fornecimento, e não simplesmente se preocupar com os 40% dos acionistas estrangeiros. Quanto as disparidades do mercado brasileiro, não vejo problemas nisso, essas experiências geográficas implicam em diferença de preço aos consumidores, que já ocorriam, não há mudança em relação a isso”, explicou.

A professora da Fucape, a economista Arilda Teixeira, afirma que a nova política de preços da estatal mascara o fato de que o preço do barril de petróleo continuará ditando o valor dos combustíveis comercializados no Brasil: “A Petrobras depende do preço do barril de petróleo, que varia conforme a economia mundial. Ela sozinha não tem folego para determinar qual preço do petróleo que vai praticar. A empresa até pode começar praticando um preço mais baixo no Brasil, mas só permanecerá assim, se não se comprometer com o lucro. Como ela é uma empresa de capital aberto, os acionistas estão interessados em lucrar. Caso resulte em lucro, ela permanece com esta política, mas caso contrário, deve retornar atrás. Eles utilizarão o erário para cobrir os custos iniciais, e depois o preço vai voltar ao normal. Não há mágica nesse mercado, o preço do barril de petróleo não está sob o controle do governo brasileiro ou da Petrobras, mas das grandes produtoras”.

Preços baixos

No mesmo dia em que anunciou sua nova política de preços, a Petrobras também divulgou a redução do preço médio do diesel para as distribuidoras e do preço médio da gasolina. Para Wallace Willis, os preços refletem relações sociais e interações entre os diversos agentes na cadeia produtiva: produção, refino, importações, adições, distribuição e varejo.

“Em cada fase, há poderes de monopólio e disputas por apropriação de valor. Quando há concentração no varejo as possibilidades de movimentos coordenados de liderança-preço existem e podem acentuar as imperfeições de mercado. Mas, independente disso, os ajustes de preços não são automáticos porque o varejo tem estoques que foram adquiridos ao custo anterior. Então, a redução de preços ao consumidor depende da competição entre os postos no varejo e do tempo de reabastecimento que pode demorar uma semana”, explicou.