O Ministério Público Estadual lançou uma edição especial do Estatuto do Idoso nesta terça-feira (21). A solenidade foi realizada no Auditório da Procuradoria Geral da Justiça, no Ministério Público do Espírito Santo (MPES), às 9 horas. O Estatuto do Idoso tem o objetivo de garantir dignidade ao idoso. Ele institui penas severas para quem desrespeitar ou abandonar cidadãos da terceira idade.
Produzida e impressa com apoio da ArcelorMittal Tubarão, a nova edição chega com um layout mais dinâmico e atrativo. Além de compilar todas as legislações que dizem respeito ao idoso, o Estatuto tem como proposta ser um instrumento que transmita uma mensagem otimista sobre o envelhecimento.
Sandra Maria Ferreira de Souza, promotora de Justiça e dirigente do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania e do Centro de Apoio Operacional da Defesa Comunitária, explica. ” O Estatuto apresenta, de forma clara, tudo o que tange a essa legislação. Ele será distribuído, a princípio, somente no Espírito Santo para instituições, associações e abrigos que atendem aos idosos, promotores de justiça, operadores de direito e também, aos demais que trabalham com a temática”, conta.
A data do lançamento não foi escolhida por acaso. É no mês de junho que se comemora o “Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a pessoa idosa” e o combate à violência contra o idoso, quando são promovidas inúmeras campanhas e atividades voltadas à sensibilização da sociedade para as mais diversas formas de agressão que as pessoas idosas sofrem em seus lares, nas instituições ou nos espaços públicos.
