Brasileiros interessados no visto EB-5 – visto de residência dos EUA voltado a investimento e geração de emprego – têm até dia 21 de novembro para iniciar processo com valores antigos.
O Green Card mais caro para brasileiros que pensam em abrir um negócio nos Estados Unidos. A partir do dia 21 de novembro, o investimento do EB-5 indireto, o passivo, de US$ 500 mil (mais de R$ 2 milhões), vai saltar para US$ 900 mil, em torno de R$ 3,6 milhões. O direto, feito por meio da criação do próprio projeto do estrangeiro no país, subirá para US$ 1,8 milhões.
Os interessados em evitar o Green Card mais caro e obter o visto ainda com as taxas antigas, devem se apressar. Faltando pouco mais de um mês para o prazo, é preciso estar no planejamento outros custos. “Ainda há 10% de taxas de administração e da imigração, traduções, certificados, comprovação e ainda a análise de onde vem o montante”, alerta Daniel Toledo, especializado em direito internacional.
Ele, que também atua como consultor de negócios em Miami, acredita que em curto prazo haverá uma diminuição na procura pelo EB-5. Isso porque, não são todos que possuem disponibilidade financeira para fazer um investimento de 500 mil dólares. E, quando esse valor é dobrado, a tendência é que ocorra uma pequena queda na procura, o que já é esperado.
Ele enfatiza que quem vai fazer a aplicação deste visto geralmente já tem uma poupança, reserva financeira, ou um patrimônio um pouco mais alto e então consegue ter acesso e outros soluções para completar o valor. Segundo Toledo, a grande movimentação agora se dará em relação a quem está indeciso. Isso porque “vai acelerar o processo para dar entrada antes de novembro, para não pagar o dobro”, explica.
Outros critérios
Além disso, outra questão que está sendo muita discutida é em relação aos centros regionais. Anteriormente, esses projetos precisavam seguir os requisitos solicitados pela imigração. Entre eles, que estivesse na área de Targeted Employment Areas (TEA), região onde há baixo desenvolvimento e pouca oferta de emprego.
Agora, se o local estiver dentro dessas condições, não será necessário uma pós-analise da imigração. A partir desta nova regra, a designação de estar ou não nessas áreas, cabe ao agente que faz a análise do processo. Cada profissional vai ter a liberdade de informar se aquele projeto está ou não dentro de uma área que precisa de desenvolvimento.
Por todos esses motivos, Daniel recomenda que é preciso ter cuidado redobrado com essa escolha. Isso porque há dezenas de problemas com polos pequenos, que dependem do capital do EB-5 para a conclusão da obra. Se a empresa ou consultoria não conseguir vender todas as cotas do EB-5 que foram prometidas, o projeto fica inacabado. “Ou seja, o investidor que colocou o dinheiro neste fundo, perdeu toda e qualquer possibilidade de conquistar o tão sonhado Green Card“, aponta.
Evitando o não
Para evitar que o visto seja negado, Toledo recomenda que os investidores devem procurar projetos de parceiros financeiros fortes. Os empreendimentos que dispõe de cotas de EB-5 são centros esportivos, hotéis, resort, e demais projetos na área imobiliária, que vem ganhando uma forte atenção do investidos brasileiro.
“Caso o solicitante vá investir em um projeto de construção de apartamentos, deve observar se realmente serão gerados todos os dez empregos obrigatórios. Apostar no segmento do turismo, em caso de hotel, ou resort, e que já possuem histórico de obras entregues torna a obtenção do visto algo muito mais fácil”, destaca o especialistas que, ao lado da equipe, realizou 30 processos bem-sucedidos em 2018.
O EB-5
Supervisionado pela agência de Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS), o programa de vistos EB-5 entrou em vigor no ano de 1990 com o propósito de alavancar investimentos e gerar emprego no país.
Desde então, as regras seguiam sem qualquer alteração, mas desde 2015 o assunto vem ganhando as páginas dos jornais em relação a possíveis aumentos. Agora, após a votação do tema no congresso e a sanção do presidente, o valor vai dobrar.
