Gratz: Revogação do regime domiciliar foi pedida pelo TRF, segundo advogados do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo
O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, José Carlos Gratz, voltou para a Penitenciária Semiaberta do Xuri, em Vila Velha, nesta quarta-feira (28). Um ofício do Tribunal Regional Federal (TRF) 2ª Região pediu a revogação da prisão domiciliar para prisão em regime semiaberto.
Assim, Gratz irá passar o dia fora trabalhando, mas dorme na penitenciária. Os advogados do ex- parlamentar já entraram com recurso pedindo autorização à Justiça para Gratz retornar ao regime de prisão domiciliar.
José Carlos Gratz foi preso no dia 26 de abril, pelo crime de peculato. No dia 19 de maio, ele conseguiu um habeas corpus para deixar a prisão. Para isso, a defesa alegou que ele é um idoso de 69 anos, estava dividindo a cela de 10 metros quadrados e sete camas, com outros 13 presos perigosos, o que o obrigava a dormir no chão.
PRISÃO
No dia 26 de abril, Gratz e o ex-chefe de gabinete do ex-governador José Ignácio, Rodrigo Stefenoni, foram presos devido a uma condenação, em 2ª instância judicial, pelo crime de peculato.
Segundo a decisão da Justiça, ele desviou recursos de repasse do ICMS de empresas à Fundação Augusto Ruschi. Dinheiro distribuído a pessoas envolvidas na campanha eleitoral do ano de 2000.
A expedição dos mandados de prisão do juiz teve como base as decisões da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de dezembro de 2013. O acórdão decidiu manter parte das decisões da 1ª instância, condenando os réus que foram presos. Ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça.
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