Após estudo do Banco Central indicar que usuários do Bolsa Família movimentaram R$ 3 bilhões em bets, Governo estuda medidas
Por Robson Maia
O Governo Federal estuda barrar o uso de benefícios sociais, como o Bolsa Família, para uso em sites de jogos eletrônicos, as chamadas bets. Em encontro realizado na última segunda-feira (30) representantes do Governo Federal debateram o impacto das apostas online sobre os beneficiários de programas sociais.
A principal proposta discutida é a criação de mecanismos para impor um “limite zero” no uso de recursos do Bolsa Família em apostas. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, defendeu a adoção de medidas mais rígidas.
“Dinheiro do Bolsa Família, de benefícios sociais, não é para apostas. Vamos trabalhar um limite zero para garantir que se tenha o uso desses recursos para os objetivos deles”, destacou o ministro.
O ministro sugeriu também que, em alguns casos, o titular do cartão do Bolsa Família seja alterado para garantir a responsabilidade no uso do benefício para alimentação e outras despesas da família.
Entre as deliberações da reunião, estão ofícios enviados ao Banco Central, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, entre outros órgãos, para obter informações sobre os impactos das apostas online na saúde mental, no comportamento de crianças e adolescentes e no uso das Bets para fins ilícitos.
A Rede Federal de Fiscalização, responsável pelo gerenciamento de programas sociais do Governo Federal, também pretende elaborar uma nota técnica sobre os riscos das apostas online, destacando as consequências sociais como desestruturação familiar e aumento do endividamento, especialmente entre os mais vulneráveis.
O tema também chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Luiz Fux convocou uma audiência pública para o dia 11 de novembro para debater a Lei das Apostas (Lei 14.790/2023), que regulamenta o setor no Brasil.
Tema entrou em debate após estudo revelar bilhões do Bolsa Família em apostas
Um estudo divulgado pelo Governo Federal na última semana indicou que 70% dos apostadores são chefes de família, responsáveis por transferir cerca de R$ 2 bilhões às empresas de apostas, representando 67% do total gasto.
Um levantamento recente do Banco Central revelou que beneficiários do Bolsa Família gastaram cerca de R$ 3 bilhões em apostas online através do Pix apenas no mês de agosto. Segundo o levantamento, dos 20 milhões de beneficiários do programa, cerca de 5 milhões utilizaram o Pix para realizar apostas, com um gasto médio de R$ 100 por pessoa.
O estudo também indicou que 70% dos apostadores são chefes de família, responsáveis por transferir R$ 2 bilhões às empresas de apostas, representando 67% do total gasto.
