Inscrições para os editais Espaços Culturais e Nova Cena – Mostras e Festivais começam no dia 17 de março e seguem até 30 de abril
Por Jessica Coutinho
O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), lançou nesta quarta-feira (12), no Palácio Anchieta, em Vitória, dois novos editais plurianuais de fomento à cultura: Espaços Culturais e Nova Cena – Mostras e Festivais. O investimento total é de R$ 7,6 milhões, provenientes do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A novidade desses editais é o formato plurianual, que prevê ações para dois ciclos de atividades nos projetos contemplados. As inscrições estarão abertas a partir do dia 17 de março na plataforma Mapa Cultural ES e seguem até 30 de abril de 2025.
Durante o evento de lançamento, foi anunciada a cessão do Armazém 5, no Porto de Vitória, em parceria entre a Secult e a empresa concessionária VPORTS – autoridade portuária do Espírito Santo S/A. Além disso, o Studio DAUS apresentou o projeto artístico-cultural “Baía de Vitória”, que reunirá artistas em uma exposição coletiva no local.
O governador Renato Casagrande destacou a importância dos investimentos e a ativação do Armazém 5 como novo destino cultural. “É muito bom lançar dois editais para dar oportunidade e produzir renda para quem vive da cultura. Além disso, as iniciativas ajudam a consolidar a nossa identidade enquanto povo. A assinatura da cessão do Armazém 5 é motivo de felicidade. Fomos os últimos a assinar, mas os primeiros a ativá-los a partir de junho. O projeto Baía de Vitória trará muito mais dinamismo à economia do Centro de Vitória, sendo mais uma opção para o turismo. Tivemos recentemente um navio de cruzeiro atracando aqui. O Armazém será um novo destino no futuro”, afirmou.
Edital Espaços Culturais
O edital Espaços Culturais oferecerá apoio financeiro para a manutenção e realização de atividades de difusão, produção e formação cultural em espaços que funcionam há pelo menos dois anos no Espírito Santo. Serão distribuídos 30 prêmios de R$ 200 mil cada, divididos em duas parcelas anuais de R$ 100 mil. O investimento total é de R$ 6 milhões.
Os espaços beneficiados devem ser abertos ao público, com ou sem cobrança de ingressos, e podem incluir museus, teatros, centros culturais, salas de concerto e casas de cultura. Os proponentes devem apresentar um plano de atividades para dois ciclos anuais, garantindo pelo menos dez meses de programação contínua por ano.
O financiamento pode ser utilizado para cobrir despesas de manutenção, como aluguel, água, luz, internet e acessibilidade, além da compra de equipamentos e melhorias estruturais.
Entre as categorias contempladas, estão:
Programação Continuada: desenvolvimento de um plano de atividades realizadas na sede física do espaço cultural, incluindo ações de manutenção e novas iniciativas para fortalecer a programação. O edital exige a realização de dois ciclos anuais de pelo menos dez meses de atividades cada.
Plano de Atividades: apresentação de um calendário de programação regular, com oferta de diferentes expressões artísticas organizadas em um cronograma mensal. A ação deve prever todas as despesas necessárias à sua execução, incluindo manutenção e funcionamento do espaço, como aluguel, água, luz, internet e adequações estruturais.
Edital Nova Cena – Mostras e Festivais
O edital Nova Cena – Mostras e Festivais financiará a realização de duas edições consecutivas de eventos culturais voltados para Artes Cênicas, Música, Literatura e Cinema. O investimento total é de R$ 3,2 milhões.
Os projetos contemplados devem ser inéditos ou ter, no máximo, três edições anteriores sem financiamento de leis de incentivo estaduais ou federais. As propostas devem abranger pelo menos três eixos: apresentação/exibição, formação e intercâmbio.
Os prêmios serão distribuídos da seguinte forma:
- Artes Cênicas: 2 prêmios de R$ 400 mil (total de R$ 800 mil)
- Literatura: 2 prêmios de R$ 200 mil (total de R$ 400 mil)
- Música: 4 prêmios de R$ 400 mil (total de R$ 1,6 milhão)
- Audiovisual: 2 prêmios de R$ 200 mil (total de R$ 400 mil)
Os valores serão pagos em duas parcelas anuais de 50% do recurso. Os eventos devem ter como objetivo a formação de público e devem ser estruturados para oferecer uma experiência cultural ampla. A vigência do edital é de 24 meses, contados a partir da publicação.
Ações afirmativas
Ambos os editais incluem políticas de inclusão e descentralização dos recursos. 25% das vagas serão reservadas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Além disso, 50% das vagas serão destinadas a proponentes de municípios com menos de 150 mil habitantes, garantindo maior distribuição dos investimentos no estado.
O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, destacou a importância do formato plurianual para a continuidade das ações culturais. “Os editais plurianuais promovem, ampliam e auxiliam especificamente na continuidade de toda uma produção cultural, pois incentivam a produção, a formação do público, a qualificação dos novos e atuantes artistas, a manutenção dos aparelhos culturais e a ocupação destes mesmos espaços. É importante dar seguimento oferecendo recursos necessários para a sua realização dentro dos cronogramas de importantes ações artístico-culturais realizadas no Estado”, afirmou.
Os editais completos estão disponíveis no site da Secult, onde também é possível acessar os anexos e realizar a inscrição.
