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quinta-feira, 4 DE julho DE 2024

Governador anuncia medidas para combater desmatamento ilegal no ES

Iniciativas foram anunciadas durante o evento ‘Sustentabilidade Brasil’ que debate assuntos relacionados ao meio ambiente

Por Kebim Tamanini

A abertura do evento ‘Sustentabilidade Brasil’, reconhecido como a maior conferência sobre sustentabilidade e ESG (ambiental, social e governança) do País, trouxe uma série de anúncios importantes por parte do governo do Estado do Espírito Santo. O governador Renato Casagrande revelou uma série de iniciativas que reforçam o compromisso do estado com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.

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Um dos principais destaques foi o envio à Assembleia Legislativa (Ales) do Projeto de Lei que cria o Fundo Estadual de Compensação Ambiental (Fecam). Este fundo reunirá todos os recursos provenientes das compensações ambientais derivadas dos estudos de impacto ambiental. “O Fecam será fundamental para a manutenção e o desenvolvimento dos nossos parques estaduais, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e direcionada”, afirmou Casagrande durante a coletiva de imprensa.

Outra novidade que fortalecerá a proteção das florestas é a implementação de um sistema de monitoramento em tempo real, que permitirá ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF) acompanhar as atividades de desmatamento em todo o estado de forma contínua e precisa.

Atualmente, o Estado utiliza imagens de parceiros em algumas regiões para monitorar casos de desmatamento, mas com o novo sistema, em fase de contratação pela Seama, fornecerá dados em tempo real para o IDAF, permitindo detectar e combater o desmatamento ilegal de maneira mais eficiente.

“Se os autos de embargo não forem respeitados, o infrator estará sujeito a multas diárias até que comprove a recuperação do dano ambiental. Anteriormente, as multas eram únicas e, muitas vezes, a fiscalização demorava para retornar ao local. Agora, a obrigatoriedade de recuperação do dano será acompanhada de penalidades diárias, incentivando uma resposta mais rápida e eficaz”, explicou Mario Stella Cassa Louzada, diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), destacando que o projeto vai além da simples aquisição de imagens.

Governador anuncia medidas para combater desmatamento ilegal no ES
Foram entregues 51 motocicletas destinadas às secretarias municipais de meio ambiente, que aderiram ao Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios (Proesam), incluindo o município de Governador Lindenberg. Foto: SecomES

“Pacotão Ambiental”

Além do Fecam e do monitoramento aprimorado, o governo anunciou várias outras medidas que compõem o que foi carinhosamente chamado de “pacotão ambiental”:

  • Entrega de 51 Motocicletas: Destinadas às Secretarias Municipais de Meio Ambiente, essas motocicletas fortalecerão a capacidade de fiscalização local.
  • Rede Capixaba de Trilhas de Longo Curso: A criação da primeira trilha de aproximadamente 40 km no Parque de Itaúnas faz parte de um esforço para promover o turismo sustentável e a educação ambiental.
  • Comitê Estadual de Fomento aos Investimentos e Negócios de Impacto Socioambiental (CENISA): Este comitê será responsável por promover e incentivar investimentos em negócios que gerem benefícios sociais e ambientais.
  • Termo de Cooperação: Descentralização de R$ 800 mil que vai viabilizar os estudos e elaboração do anteprojeto estrutural para implantação de barragem de contenção de cheias no rio Muqui, no município de Mimoso do Sul.

Todas essas medidas visam continuar a contribuir com os desmatamentos ilegais no Espírito Santo que já registrou uma redução de mais de 32% no último ano, conforme o Atlas da Mata Atlântica. O objetivo do governo estadual é zerar o desmatamento e a exploração ilegal. “Estamos empenhados em proteger nossas florestas e queremos continuar diminuindo os níveis de desmatamento no Espírito Santo”, reforçou Louzada.

Governador anuncia medidas para combater desmatamento ilegal no ES
“No Sustentabilidade Brasil, discutiremos essas questões com especialistas e apresentaremos o protagonismo da Seama nesse planejamento”, disse Felipe Rigoni. Foto: Secom ES

Sustentabilidade Brasil

O primeiro dia do evento, considerado fundamental para a articulação política, reuniu autoridades de diversos níveis governamentais. Durante a abertura oficial, os líderes políticos aproveitaram a ocasião para divulgar iniciativas estratégicas destinadas a combater a degradação ambiental.

Este ano, o “Sustentabilidade Brasil” conta com a participação de mais de 120 palestrantes e painelistas, abordando uma ampla gama de temas que vão desde a mudança climática até a inovação em práticas sustentáveis.

Após a abertura oficial pelas autoridades, Champa Patel, renomada especialista em direitos humanos, deu início ao evento com uma palestra intitulada “Direitos Humanos e Sustentabilidade: Construindo Sociedades Justas e Resilientes”. Sua abordagem focou em como os direitos humanos se entrelaçam com as práticas de sustentabilidade, proporcionando uma visão abrangente de como construir comunidades mais justas e resilientes.

“Conseguimos reunir um número significativo de mulheres e garantir a presença de palestrantes não-brancos, promovendo diversidade. Trouxemos pessoas de diferentes lugares e com visões variadas, que era exatamente o que buscamos. Tenho certeza de que o público vai apreciar muito o que preparamos”, explicou a líder da curadoria do evento, Dani Klein.

A conferência “Sustentabilidade Brasil” ocorrerá até o dia 27 de junho no Pavilhão de Carapina, oferecendo uma programação rica e diversificada. A agenda inclui uma série de palestras, painéis de discussão e workshops que abordam temas desde a descarbonização e a preservação da biodiversidade até a gestão de resíduos sólidos e o impacto social dos negócios sustentáveis.

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