Iniciativas foram anunciadas durante o evento ‘Sustentabilidade Brasil’ que debate assuntos relacionados ao meio ambiente
Por Kebim Tamanini
A abertura do evento ‘Sustentabilidade Brasil’, reconhecido como a maior conferência sobre sustentabilidade e ESG (ambiental, social e governança) do País, trouxe uma série de anúncios importantes por parte do governo do Estado do Espírito Santo. O governador Renato Casagrande revelou uma série de iniciativas que reforçam o compromisso do estado com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
Um dos principais destaques foi o envio à Assembleia Legislativa (Ales) do Projeto de Lei que cria o Fundo Estadual de Compensação Ambiental (Fecam). Este fundo reunirá todos os recursos provenientes das compensações ambientais derivadas dos estudos de impacto ambiental. “O Fecam será fundamental para a manutenção e o desenvolvimento dos nossos parques estaduais, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e direcionada”, afirmou Casagrande durante a coletiva de imprensa.
Outra novidade que fortalecerá a proteção das florestas é a implementação de um sistema de monitoramento em tempo real, que permitirá ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF) acompanhar as atividades de desmatamento em todo o estado de forma contínua e precisa.
Atualmente, o Estado utiliza imagens de parceiros em algumas regiões para monitorar casos de desmatamento, mas com o novo sistema, em fase de contratação pela Seama, fornecerá dados em tempo real para o IDAF, permitindo detectar e combater o desmatamento ilegal de maneira mais eficiente.
“Se os autos de embargo não forem respeitados, o infrator estará sujeito a multas diárias até que comprove a recuperação do dano ambiental. Anteriormente, as multas eram únicas e, muitas vezes, a fiscalização demorava para retornar ao local. Agora, a obrigatoriedade de recuperação do dano será acompanhada de penalidades diárias, incentivando uma resposta mais rápida e eficaz”, explicou Mario Stella Cassa Louzada, diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), destacando que o projeto vai além da simples aquisição de imagens.
“Pacotão Ambiental”
Além do Fecam e do monitoramento aprimorado, o governo anunciou várias outras medidas que compõem o que foi carinhosamente chamado de “pacotão ambiental”:
- Entrega de 51 Motocicletas: Destinadas às Secretarias Municipais de Meio Ambiente, essas motocicletas fortalecerão a capacidade de fiscalização local.
- Rede Capixaba de Trilhas de Longo Curso: A criação da primeira trilha de aproximadamente 40 km no Parque de Itaúnas faz parte de um esforço para promover o turismo sustentável e a educação ambiental.
- Comitê Estadual de Fomento aos Investimentos e Negócios de Impacto Socioambiental (CENISA): Este comitê será responsável por promover e incentivar investimentos em negócios que gerem benefícios sociais e ambientais.
- Termo de Cooperação: Descentralização de R$ 800 mil que vai viabilizar os estudos e elaboração do anteprojeto estrutural para implantação de barragem de contenção de cheias no rio Muqui, no município de Mimoso do Sul.
Todas essas medidas visam continuar a contribuir com os desmatamentos ilegais no Espírito Santo que já registrou uma redução de mais de 32% no último ano, conforme o Atlas da Mata Atlântica. O objetivo do governo estadual é zerar o desmatamento e a exploração ilegal. “Estamos empenhados em proteger nossas florestas e queremos continuar diminuindo os níveis de desmatamento no Espírito Santo”, reforçou Louzada.
Sustentabilidade Brasil
O primeiro dia do evento, considerado fundamental para a articulação política, reuniu autoridades de diversos níveis governamentais. Durante a abertura oficial, os líderes políticos aproveitaram a ocasião para divulgar iniciativas estratégicas destinadas a combater a degradação ambiental.
Este ano, o “Sustentabilidade Brasil” conta com a participação de mais de 120 palestrantes e painelistas, abordando uma ampla gama de temas que vão desde a mudança climática até a inovação em práticas sustentáveis.
Após a abertura oficial pelas autoridades, Champa Patel, renomada especialista em direitos humanos, deu início ao evento com uma palestra intitulada “Direitos Humanos e Sustentabilidade: Construindo Sociedades Justas e Resilientes”. Sua abordagem focou em como os direitos humanos se entrelaçam com as práticas de sustentabilidade, proporcionando uma visão abrangente de como construir comunidades mais justas e resilientes.
“Conseguimos reunir um número significativo de mulheres e garantir a presença de palestrantes não-brancos, promovendo diversidade. Trouxemos pessoas de diferentes lugares e com visões variadas, que era exatamente o que buscamos. Tenho certeza de que o público vai apreciar muito o que preparamos”, explicou a líder da curadoria do evento, Dani Klein.
A conferência “Sustentabilidade Brasil” ocorrerá até o dia 27 de junho no Pavilhão de Carapina, oferecendo uma programação rica e diversificada. A agenda inclui uma série de palestras, painéis de discussão e workshops que abordam temas desde a descarbonização e a preservação da biodiversidade até a gestão de resíduos sólidos e o impacto social dos negócios sustentáveis.