Os beneficiados com o Cartão Reforma receberão o subsídio de acordo com o andamento da obra e cumprimento das etapas. Os beneficiados pagarão somente a mão de obra.
Famílias de Aracruz, Linhares e de outros 20 municípios do Espírito Santo poderão ter acesso ao Cartão Reforma.
O cartão permite a compra de materiais de construção destinados à reforma, ampliação ou conclusão de moradias.
A Lei que regulamenta o programa foi publicada nesta semana pelo Governo Federal.
Para ter direito ao Cartão Reforma a família deve ter renda de até R$ 2.811 e o imóvel deverá estar em área indicada pelo município.
O beneficiário deve ser maior de 18 anos ou emancipado e residir no imóvel que vai receber as obras.
O valor do benefício varia de R$ 2 a R$ 9 mil e o cartão é pessoal e intransferível. A validade para o uso de cada parcela é de 90 dias.
Para o município de Linhares, o programa destinará recursos na ordem de R$ 1.036.150,00.
Já o município de Aracruz receberá verba no valor de R$ 575.000,00.
O gerente de habitação de Aracruz, Valdinei Tavares informa que cem famílias deverão ser beneficiadas na primeira etapa do programa.
“Aguardamos resoluções e portarias do Governo Federal que norteiam as regras para selecionarmos os beneficiados”.
O Cartão Reforma cobrirá despesas com material de construção e cabe ao beneficiário o pagamento apenas da mão de obra.
O subsídio será liberado em parcelas e de acordo com o andamento das obras e cumprimento das etapas.
