Programa ES+Gás visa impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável. Ambição do governo é tornar o ES um hub nacional de gás e biometano
Por Larissa Avilez
O Espírito Santo tem como meta zerar as emissões de gases de efeito estufa até 2050 e reduzir em 27% até 2030, integrando a campanha “Race to Zero” da ONU. Para isso, o estado lançou o Plano Estadual de Descarbonização, com 21 diretrizes e 42 estratégias voltadas a setores como transporte, energia, indústria, resíduos e uso do solo. Um fundo de até R$ 1 bilhão será estruturado com apoio do Bandes para financiar projetos sustentáveis. Outras ações incluem o incentivo ao uso de biometano e a criação do Selo Descarboniza-ES, que vai certificar empresas comprometidas com a redução de emissões.
De olho no futuro, o governo do Espírito Santo também criou o Programa ES+Gás, cujo objetivo é reduzir as emissões de gases de efeito estufa, diversificar a matriz energética do estado de maneira segura e impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável – tudo por meio da ampliação da oferta e do consumo de gás natural e biometano.
Para viabilizar tal agenda, foram traçadas 86 ações estratégicas e reunidas 22 entidades públicas e privadas. Entre elas está a ES Gás, uma concessionária de serviço público privatizada em julho de 2023, mas que segue sendo um braço importante do governo capixaba nessa missão. A concessionária está presente em 14 municípios capixabas, incluindo todos da Grande Vitória. O plano de investimento prevê a chegada em mais 5 cidades até 2030: Pedro Canário, Nova Venécia, Domingos Martins, Jaguaré e Mimoso do Sul.
Presidente da ES Gás, Fabio Antonio Bertollo afirma que a empresa investirá R$ 1 bilhão nos próximos cinco anos, sendo R$ 470 mi nas redes das cidades em que já atua, R$ 300 mi na expansão da rede para novas cidades e R$ 230 mi na modernização da operação e dos sistemas próprios. O foco da interiorização da rede de distribuição é conectá-la com plantas de biometano e abastecer o ParkLog, em Aracruz.
“O que a gente pretende com tudo isso? Conectar mais 92.000 consumidores, por meio de 480 novos quilômetros de rede. Para se ter uma ideia, a ES Gás tem, hoje, após 25 anos de existência, pouco mais de 500 km de rede e 84.000 consumidores. Isso significa, basicamente, dobrar a nossa operação em cinco anos”, afirmou o CEO.
A concessionária também quer criar os “corredores sustentáveis”, ou seja, estruturas de abastecimento que permitam aos caminhões e carros usarem o gás natural como combustível. A expectativa é construí-las nas três principais rodovias federais que cortam o estado (BRs 101, 262 e 259) e converter cerca de 50.000 veículos até 2030, evitando a emissão de cerca de 10.000 toneladas de CO2.
Apesar de ser um combustível fóssil, o gás natural emite menos gases de efeito estufa quando comparado a outras fontes do tipo. Segundo Fabio Antonio Bertollo, a redução é de 50% em relação ao carvão (ainda muito usado no Espírito Santo) e de 30% em relação à gasolina – o combustível mais utilizado por veículos leves no país.
“Outra vantagem muito importante é que a rede de distribuição do gás natural pavimenta a transição para o uso de novas fontes renováveis, como o hidrogênio e o biometano, que é totalmente intercambiável. A mesma estrutura também pode ser usada para capturar o carbono e levá-lo para um lugar onde possa ser estocado”, disse.
No projeto de expansão, a ES Gás foca em três mercados principais: a indústria, incluindo aquelas menos intensivas no uso de energia; o transporte de cargas; e os estabelecimentos urbanos, onde substituirá o GLP (gás de cozinha). Com a presença da concessionária, deixarão de ser emitidas cerca de 900 mil toneladas de CO2 por ano, até 2030.
Futuro Hub nacional
Ainda dentro do escopo do Programa ES+Gás, o governo capixaba reduziu a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide no biogás, no biometano e no gás natural, de 17% para 12%. O novo percentual entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano e já ajudou a atrair novos negócios, como a construção da primeira usina de biometano do Espírito Santo, pelo Grupo Marca.
De acordo com Diogo Ribeiro, diretor de energias renováveis da empresa, a medida foi “fundamental” para viabilizar o projeto. A unidade da Marca Ambiental, localizada em Cariacica, deve começar a operar no final deste ano, após um investimento de R$ 70 milhões.
“A primeira etapa da usina tem capacidade de produção de 30.000 Nm³/h (metros cúbicos normais por hora) de biometano. Com a expansão da planta, podemos chegar ao dobro disso. Se considerarmos apenas a emissão evitada pelo biogás na atmosfera, estamos falando de 150 mil toneladas de CO2 equivalente por ano, apenas na primeira fase”, disse.
A empresa capixaba também estuda a construção de uma nova usina em Linhares, no norte do estado. “O estudo do projeto está avançado, mas como se trata de um aterro sanitário muito menor e mais novo, é necessário atingir uma maturidade mínima para a viabilização técnica e financeira”, explicou Diogo.
Quanto à ambição de o Espírito Santo se tornar um hub nacional de gás e biometano, ele apontou três aspectos básicos necessários: a disponibilidade de matéria-prima, a extensão e qualidade da infraestrutura, e o ambiente regulatório – e, por isso, acredita que o estado tem um “potencial real de se destacar no mercado”.
CEO da ES Gás, Fabio Antonio Bertollo compartilha da mesma visão e ressalta outros diferenciais capixabas: o ambiente de negócio favorável, com diferentes players da indústria de óleo e gás; a organização institucional, com estabilidade fiscal e regulatória; e o fato de conseguir resolver discussões de maneira “relativamente rápida”.
Ambas as posições reforçam o posicionamento do governo estadual sobre o assunto. “O Espírito Santo tem localização estratégica, infraestrutura logística eficiente, reservas próprias de gás natural e grande potencial de biometano a partir de resíduos agroindustriais. Além disso, conta com políticas públicas favoráveis e investimentos, que fortalecem a competitividade e a sustentabilidade. São condições que posicionam o estado como um futuro hub nacional de gás e energia limpa”, concluiu Christiane Menezes.
