O recurso do Governo Federal foi conseguido pelas secretarias da Fazenda e Educação. A verba é para amenizar os impactos da pandemia
Por Josué de Oliveira
O Governo do Estado conseguiu garantir R$ 65 milhões de verba federal para o Espírito Santo. O recurso foi conquistado pelas secretarias da Fazenda e Educação.
A verba deverá financiar ações para garantir o acesso à internet entre os alunos cujas famílias em situação de vulnerabilidade social estão inscritas no Cadastro Único e professores da Rede Estadual de Ensino.
O valor que o Estado vai receber é referente à Lei Federal 14.172/2021, que visa a amenizar impactos da pandemia do novo Coronavírus na área da educação.
Essa é a primeira vez que os desembolsos dessa natureza serão feitos na modalidade fundo a fundo via Plataforma +Brasil.
A vantagem é que o processo de prestação de contas é bem mais simplificado que em convênios. A Sedu já foi habilitada no Sistema para receber os repasses.
“O papel da Sefaz é garantir que os recursos sejam transferidos com maior celeridade possível pelas áreas finalísticas”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé.
