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domingo, 9 DE fevereiro DE 2025

Denninho quer alerta contra abuso sexual em cinemas no ES

Proposta protocolada na Ales prevê obrigatoriedade de anúncio contra abuso sexual antes da exibição de filmes

Por Redação

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo discute o Projeto de Lei que propõe que seja obrigatória a divulgação de campanhas de prevenção ao abuso sexual nos cinemas capixabas. A medida, de autoria do deputado Denninho Silva (União), prevê a exibição de vídeos educativos de prevenção à violência contra a mulher antes do início do conteúdo audiovisual.

De acordo com o PL apresentado pelo parlamentar, a inserção deverá ter duração de, no mínimo, 20 segundos. Os cinemas também deverão exibir cartazes sobre o tema em locais de grande circulação e fácil visualização pelo público. A medida deverá possuir divulgação similar, por exemplo, a já realizada em casos do uso de cigarro e as restrições previstas por lei.

Na tela de exibição e nos cartazes, deverá ficar explícito também as informações acerca do número da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), além de instruções para que as vítimas busquem guardar elementos que permitam a identificação do agressor.

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Caso o projeto seja aprovado, os cinemas que descumprirem a norma serão penalizados com o pagamento de multa no valor de 10 salários mínimos (atualmente R$13,2 mil). A proposição ainda prevê que cabe ao Executivo regulamentar a virtual lei em todos os aspectos necessários para a sua aplicação efetiva.

Denninho explica que um dos objetivos é prevenir casos de abuso sexual dentro das salas de cinema. “Muitos homens aproveitam o ‘escurinho do cinema’ para importunar e realizar atos libidinosos com as mulheres que estão sós e até acompanhadas. Aproveitam do ‘escuro’, onde a visibilidade é mínima e a atenção da vítima está no filme, para realizarem o ato”, relata.

“As mulheres precisam estar seguras em qualquer lugar, seja na rua, na escola, no transporte público, no trabalho ou onde for. Para isso, é necessária a criação de políticas públicas eficazes que possam proporcionar segurança para as mulheres”, defende o parlamentar.

A proposta é analisada pelas Comissões competentes antes de ser votada em plenário. Caso seja aprovado, o PL será encaminhado ao Executivo para sanção ou veto. Se sancionado, a medida entrará em vigor em até 60 dias.

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