Medida protocolada na Ales prevê projeto para jovens em condições de risco com a temática meio ambiente
Por Redação
Um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo quer utilizar o meio ambiente como instrumento para inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade social no estado. A proposta, de autoria do deputado Denninho Silva (União), institui o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA), e prevê o envolvimento de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, em ações na própria comunidade onde vivem.
De acordo com o parlamentar, a criação do AJA é oportunidade de capacitação de jovens para atuarem em ações socioambientais, promovendo conscientização, geração de emprego e renda, além da participação ativa na tomada de decisões e na contribuição para o desenvolvimento sustentável.
Os jovens habilitados para o AJA participarão de capacitações para o desenvolvimento de iniciativas de preservação do meio ambiente e de desenvolvimento de políticas de sustentabilidade.
“Queremos que eles auxiliem também na recuperação de áreas degradadas e apoiem a gestão das unidades de preservação”, pontuou Denninho.
Estão aptos para a inscrição no programa jovens em vulnerabilidade social integrantes de famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Os participantes devem estar regularmente matriculados ou ter concluído o ensino médio, sendo em ambos os casos na rede pública de ensino.
A proposta do parlamentar foi relatada no plenário do Legislativo e será analisada, preliminarmente, pelas comissões de Justiça, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Finanças. Se receber parecer pela constitucionalidade da matéria, a medida será votada pelos deputados. Caso seja aprovado, o PL será encaminhado ao governador Renato Casagrande (PSB) para sanção ou veto.
