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quinta-feira, 28 março, 2024

CPI da Covid: presidente da Anvisa confirma reunião sobre bula da cloroquina

Por Amanda Pupo, Matheus de Souza (Agência Estadão)

Em depoimento à CPI da Covid nesta terça-feira (11), o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, confirmou e deu mais detalhes sobre a realização de uma reunião no Palácio do Planalto em que se discutiu um decreto que incluiria na bula da cloroquina a recomendação para tratar covid-19.

Barra Torres relatou que, ao ouvir a proposta, sua reação foi até um “pouco deseducada” já que não haveria cabimento na sugestão de alteração da bula.

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O presidente da Anvisa disse que não saberia dizer quem foi o autor original da proposta, mas que percebeu uma “mobilização” por parte da imunologista Nise Yamaguchi, presente no encontro. “Documento foi comentado pela Nise, o que provocou reação até pouco deseducada (da parte dela), de falar que aquilo não poderia ser, só quem pode modificar bula de medicamento é a agência, mas desde que solicitado pelo detentor do registro do medicamento”, comentou Barra Torres.

Ele destacou que, para se alterar uma bula de medicamento, é necessário um “pesado dossiê” por parte da fabricante de que a nova indicação tem comprovação científica. “Então, quando houve proposta de pessoa física de fazer isso causou reação mais brusca. Não pode, não tem cabimento”, disse.

Barra Torres narrou que, depois dessa sugestão ser comentada durante a reunião, no 4º andar do Palácio do Planalto, o encontro não “durou muito”. “Depois dessa proposta Mandetta (ex-ministro da Saúde) se retirou, e logo depois eu sai, não tenho informação de quem foi o autor. A doutora Nise perguntou da possibilidade e pareceu estar mobilizada com essa possibilidade”, relatou o presidente da Anvisa.

Segundo Barra Torres, além de Nise Yamaguchi, estavam presentes da reunião Walter Braga Netto e Luiz Henrique Mandetta – que falou sobre o encontro em depoimento à CPI na semana passada. “E realmente não tenho na minha memória um registro da presença do ministro Jorge Oliveira e ministro Ramos”, finalizou.

‘Não houve precipitação da Saúde em comprar vacina da Índia’, diz Barra Torres

Antonio Barra Torres afirmou que a negativa do órgão em relação imunizante indiano da Bharat Biotech, a vacina Covaxin, se deu pela falta de um relatório técnico que aponte a qualidade de segurança e eficácia do produto. Segundo ele, pode haver nos próximos dias a submissão de um novo pedido de importação à Anvisa em relação ao imunizante, diante da “tradição” da Índia em “responder rápido” a apontamentos feitos pela Anvisa.

Questionado pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), se houve precipitação por parte do governo federal em comprar o imunizante sem o aval prévio da Anvisa, Barra Torres respondeu que não. “Não houve, porque o processo ainda pode ser aproveitado, então entendo que não houve”, disse o presidente da Anvisa.

“(O relatório) comprova essa da qualidade de segurança e eficácia através da publicidade que dá aos métodos pelos quais se chegou naqueles índices. Então, esse é um documento condicionante, sem ele não é possível autorizar a importação excepcional, então, no caso da importação, esse foi o motivo”, explicou Barra Torres sobre o relatório cobrado pela Anvisa.

“A Índia tem uma tradição de responder rápido a esses apontamentos, e o Ministério da Saúde tem feitos reuniões com a Anvisa a respeito desse novo pedido de importação, o que aliás é feito em qualquer análise vacinal. São reuniões prévias justamente para que essas discrepâncias sejam sanadas através de documentos que chegam, e acreditamos que nos próximos dias poderá haver uma submissão de um novo pedido por parte do ministério”, disse Barra Torres.

Insumos

No depoimento, o presidente da Anvisa criticou a concentração da produção de insumos essenciais para medicamentos e imunizantes em países específicos. Segundo ele, tornar o Brasil, “amanhã ou depois”, autossuficiente na fabricação desses produtos “será um fator de força e soberania nacional com certeza”.

“Entendo que a produção de insumos essenciais, e aí amplio esse conceito para qualquer campo da atividade humana, se deu por comprovado com o advento da pandemia, que é estratégico, é soberano, e é essencial. A opinião que tenho é que, ao longo de décadas, e décadas de capitalismo, que classifico como selvagem, que visava o lucro exclusivamente da empresa, mão de obra barata e atratividade fiscal, fábricas e mais fábricas foram colocadas em países onde havia

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