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sexta-feira, 26 abril, 2024

Contarato assume relatoria do novo Código Penal

O senador capixaba Fabiano Contarato diz que vai usar a experiência como delegado para conduzir os trabalhos do novo código penal

Por Josué de Oliveira

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi designado relator do novo Código Penal, que tramita no Senado Federal.

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O parlamentar afirma que usará sua experiência como delegado e professor de Direito para conduzir o processo de debates e busca de entendimento.

Segundo Contarato, ele já está de mangas arregaçadas para conduzir um processo de busca de inovações e consensos para atualizar e modernizar o Código Penal.

“Essa é, inclusive, uma promessa de campanha que vamos cumprir. Vou trabalhar com diálogo democrático, acolhendo contribuições das mais divergentes”, afirmou.

E prosseguiu: “Essa revisão legislativa precisa ganhar corpo. Não temos tempo a perder”, afirma o senador.

A matéria tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

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