Com a derrubada do veto, o salário do prefeito será reajustado de R$ 15.362,73 para R$ 29 mil. O vice-prefeito passará a receber R$ 25.230,00, contra os atuais R$ 13.356,00
Por Fabio Gabriel
A Câmara Municipal de Vila Velha derrubou, na última segunda-feira (9), o veto do prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos) ao projeto que prevê um aumento de 88,7% no salário do chefe do Executivo. A medida valerá para a próxima legislatura (2025-2028).
Com a derrubada do veto, o salário do prefeito será reajustado de R$ 15.362,73 para R$ 29 mil. O vice-prefeito passará a receber R$ 25.230,00, contra os atuais R$ 13.356,00. Já a remuneração dos secretários municipais subirá de R$ 12.243,00 para R$ 22.900,00.
O impasse teve início na semana passada, quando a Câmara apresentou o Projeto de Lei Nº 157/2024, justificando que os salários do primeiro escalão do governo estavam defasados. O projeto foi aprovado em sessão extraordinária no dia 4 de dezembro.
No entanto, no dia seguinte, Arnaldinho vetou o projeto, argumentando, em texto enviado à Câmara, que o momento não era oportuno para o reajuste, apesar dos investimentos realizados em áreas como educação, saúde e segurança, além do aumento significativo no caixa da prefeitura.
Como votaram os vereadores?
Na sessão extraordinária desta segunda-feira, 13 dos 17 vereadores estiveram presentes. A maioria (12) optou pela derrubada do veto, permitindo o reajuste. Apenas a vereadora Patrícia Crizanto (PSB) votou pela manutenção, justificando sua posição.
“Não sou contra o reajuste para servidores, prefeito ou vice-prefeito. No entanto, quando o Executivo sinaliza que não é o momento, questiono se isso pode impactar o caixa financeiro do município. Minha preocupação é com a sustentabilidade orçamentária da cidade. Por isso, voto alinhada à posição do Executivo.”
Os vereadores que votaram pela derrubada do veto foram:
Anadelso Pereira (Podemos)
Bruno Lorenzutti (MDB)
D’Orleans Sagais (PV)
Devanir Ferreira (Republicanos)
Fabio Barcellos (Republicanos)
Fábio do Vale (PP)
Flávio Pires (Agir)
João Batista Tita (União)
Jonimar Santos (PP)
Osvaldo Maturano (PRD)
Rogério Cardoso (Podemos)
Romulo Lacerda (Republicanos)
Entre os ausentes, três vereadores não justificaram suas faltas: Leo Pindoba (Podemos), Professor Heliosandro Mattos (PP) e Renzo Mendes (PP). Já Welber da Segurança (União) apresentou justificativa por estar em agenda externa.
Outro lado
A reportagem da ES Brasil entrou em contato com as assessorias do prefeito Arnaldinho Borgo e da Câmara Municipal para obter comentários sobre a decisão, mas não recebeu retorno até o momento da publicação. A matéria será atualizada caso haja novas informações.
Efeito dominó
No dia 3 de dezembro, a Câmara Municipal da Serra aprovou um reajuste salarial de até 41% para prefeito, vice-prefeito e secretários. O texto contou com apoio de 17 vereadores, sendo aprovado por unanimidade entre os presentes na sessão.
O salário de prefeito, atualmente em R$ 15.752,45, passará a ser R$ 22 mil. Já os vencimentos do vice-prefeito, atualmente em R$ 12.601,96, terá um aumento de cerca de R$ 5 mil, passando a receber R$ 17.500 bruto. O secretariado, que recebe R$ 13.826,86, receberá R$ 19.500 a partir do próximo ano.
Na prática, os reajustes concedidos para prefeito, vice e secretários representam, percentualmente, 39%, 38,8% e 41%, respectivamente.
Já na última segunda-feira (9), foi a vez de Cariacica aprovar reajustes salariais. Em sessão realizada pela Câmara Municipal, o salário do prefeito será elevado de R$ 23,1 mil para R$ 27 mil, um acréscimo de aproximadamente 17,39%. Já os vencimentos do vice-prefeito e dos secretários municipais passarão de R$ 13 mil para R$ 23 mil, representando um aumento de 76,92%.
Em ambos os municípios da Grande Vitória, as medidas entrarão em vigor apenas a partir de 2025.
