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quarta-feira, 1 maio, 2024

Bolsonaro e generais ficam em silêncio em depoimento à PF

Bolsonaro e militares de alta patente que integraram o seu governo são suspeitos de formar uma ‘organização criminosa’ para promover um golpe de Estado

Intimado a depor na investigação que apura suspeita de tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compareceu nesta quinta-feira, 22, à Polícia Federal, em Brasília, mas ficou em silêncio. Os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira seguiram a estratégia do ex-chefe do Executivo federal e também não responderam aos questionamentos dos investigadores. Ao todo, 24 alvos da Operação Tempus Veritatis foram chamados a prestar esclarecimentos no mesmo dia sobre a trama que teria sido articulada para anular o resultado da eleição de 2022.

Bolsonaro ficou na PF por cerca de 30 minutos. Na saída da sede da corporação, o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência e advogado do ex-presidente, Fábio Wajngarten, afirmou que o silêncio fez parte da estratégia da defesa. Segundo Wajngarten, os advogados de Bolsonaro não tiveram acesso à íntegra dos autos da investigação e à delação do ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel Mauro Cid.

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“O presidente fez uso do silêncio. Esse silêncio, quero deixar claro, não é simplesmente o uso do exercício constitucional do silêncio, mas uma estratégia baseada no fato de que a defesa não teve acesso a todos os elementos por quais estão sendo imputados ao presidente a prática de certos delitos”, disse Wajngarten.

Por esse mesmo motivo, a defesa de Bolsonaro havia tentado, durante a semana, adiar o depoimento três vezes, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou os pedidos “A Constituição Federal consagra o direito ao silêncio e o privilégio contra a autoincriminação, mas não o ‘direito de recusa prévia e genérica à observância de determinações legais’ ao investigado ou réu”, declarou Moraes.

No último dia 8, Bolsonaro e militares de alta patente que integraram o primeiro escalão do seu governo ou a cúpula das Forças Armadas foram alvo da Operação Tempus Veritatis, da PF. Eles são suspeitos de formar uma “organização criminosa” para promover um golpe de Estado após a derrota para o petista Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 2022. O ex-presidente foi proibido de manter contato com os demais investigados e seu passaporte foi apreendido.

Dias após a ofensiva da PF, Bolsonaro convocou uma manifestação para este domingo, 25, na Avenida Paulista, em São Paulo. O ex-presidente declarou que pretende aproveitar o ato para se defender das suspeitas que o atingem.

Audiências

O ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro na eleição de 2022, Braga Netto, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira foram ontem à PF na capital federal, mas também optaram pelo silêncio. A defesa de Nogueira, que foi comandante do Exército, também reclamou da falta de acesso a informações da investigação e afirmou que, “tão logo” tenha “o devido acesso aos autos, ele (Nogueira) estará à disposição”.

Os 24 depoimentos de ontem foram marcados para o mesmo horário para evitar a comunicação entre os investigados. A maior parte das audiências ocorreu na sede da PF em Brasília – a corporação reservou 16 salas para os interrogatórios. As superintendências no Rio, em São Paulo, no Paraná, em Minas Gerais, em Mato Grosso do Sul, no Espírito Santo e no Ceará também foram reservadas para depoimentos.

‘Interessado’

Investigados no mesmo inquérito, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, não aderiram ao “pacto de silêncio” que prevaleceu ontem nos depoimentos de outros suspeitos. Segundo o advogado Eumar Novacki, que representa Torres, o ex-ministro busca demonstrar uma postura colaborativa e, por isso, respondeu às perguntas. “Reafirma, assim, sua disposição para cooperar com as investigações e esclarecer toda e qualquer dúvida que houver, pois é o maior interessado na apuração isenta dos fatos”.

O advogado Marcelo Bessa, que defende Valdemar, informou apenas que ele respondeu a todas as perguntas dos investigadores. “A defesa não fará qualquer comentário sobre as investigações.” No dia da operação da PF, o presidente do PL foi alvo de buscas, mas acabou preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo. Os policiais também apreenderam uma pepita de ouro de 39,18 gramas.

Explicações

As investigações atribuem ao ex-presidente participação direta na edição de uma minuta golpista que circulou entre aliados após o segundo turno da eleição presidencial. O objetivo seria obstruir o resultado eleitoral desfavorável. Conversas encontradas no celular de Mauro Cid sugerem que Bolsonaro ajudou a redigir e editar o documento. Ontem, a PF pretendia ouvir esclarecimentos sobre essas e outras mensagens trocadas entre seus assessores. A versão inicial do rascunho da minuta previa, além de novas eleições, a prisão de autoridades, como os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo a PF, por sugestão de Bolsonaro, apenas o decreto de prisão de Moraes foi mantido no papel.

Os investigadores também iriam questionar Bolsonaro sobre reunião ministerial de julho de 2022 na qual o então presidente cobrou um “plano B” e uma reação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No encontro, Bolsonaro ainda incentivou a divulgação de desinformações sobre o processo eleitoral. A gravação da reunião estava em um computador de Mauro Cid. O equipamento foi apreendido pela PF.

Ao autorizar a operação do dia 8, Moraes afirmou: “A descrição da reunião de 5 de julho de 2022 revela o arranjo de dinâmica golpista, no âmbito da alta cúpula do governo, manifestando-se todos os investigados no sentido de validar e amplificar a massiva desinformação e as narrativas fraudulentas sobre as eleições”.

Cobrança

Durante o encontro, Bolsonaro insistiu para que os seus ministros agissem logo. “A fotografia que pintar no dia 2 de outubro… Acabou, p…! Quer mais claro do que isso? Nós estamos fazendo a coisa certa, mas o plano B tem que pôr em prática agora.”

Então chefe do GSI, Heleno também pregou uma reação. “Nós vamos ter que agir. Agir contra determinadas instituições e determinadas pessoas”, disse o general. “Não vai ter revisão do VAR. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições.” 

Ex assessor pode voltar a depor

O coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), ficou em silêncio no depoimento à Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira, 22, mesmo querendo falar, segundo a defesa dele. Nesta sexta-feira, 23, um pedido de novo depoimento foi encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O motivo de ter ficado calado foi a ausência do advogado Eduardo Kuntz durante o depoimento. O defensor não acompanhou a oitiva por estar acompanhando outro cliente, Tércio Arnaud, também assessor de Bolsonaro, que depôs na mesma investigação. A PF ouviu os investigados simultaneamente para evitar a combinação de versões.

Procurada pelo Estadão, a PF disse que Câmara compareceu no horário em que foi “intimado com antecedência regulamentar”, às 14h30. Entretanto, por estar sem a companhia do advogado, solicitou o adiamento da oitiva para as 16h30. No novo horário, “novamente apresentou-se sem advogado”.

“Foi facultado a ele prestar depoimento sem assistência advocatícia, o que ele optou por não fazer e decidiu ficar em silêncio. Em seguida, assinou o termo”, informou a corporação, por nota.

Segundo Kuntz, Câmara deixou claro que não queria ficar em silêncio, mas que só falaria na presença do advogado. Câmara teria sido levado de volta à prisão por volta das 18h, enquanto o depoimento do outro cliente só terminou às 19h45. O advogado afirmou ter sido enganado, porque recebeu a informação de que poderia acompanhar o depoimento dos dois clientes.

Em nota, o advogado diz que Câmara “foi coagido a permanecer em silêncio, sem o devido acompanhamento da sua defesa técnica”. Segundo Kuntz, a Comissão de Prerrogativas da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já foi acionada sobre o caso.

Conforme o pedido para prestar novo depoimento feito pela defesa de Câmara, o investigado tem intenção “de colaborar com as investigações e com a correta elucidação dos fatos, respondendo a todas as perguntas possíveis”. Ainda segundo a nota, um pedido pela liberdade provisória de Câmara aguarda apreciação desde o dia 14.

Marcelo Câmara e Tércio Arnaud foram alvos da Operação Tempus Veritatis, que investiga tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito por suposto grupo criminoso, formado por Bolsonaro e aliados.

Câmara era assessor especial da Presidência e é apontado como integrante do núcleo que alimentava Bolsonaro com informações que o ajudariam a consumar o golpe de Estado. Ele está preso preventivamente desde 8 de fevereiro, dia da operação. Com informações de Agência Estado

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