O pedido para a audiência a respeito da aposentadoria especial é do senador Paulo Paim (PT-RS) e acontecerá na próxima segunda-feira (10).
Segundo a Agência Senado, a aposentadoria especial para os profissionais de enfermagem (enfermeiros), técnicos e auxiliares de enfermagem será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
O debate no Senado sobre a aposentadoria especial para profissionais de enfermagem completou um ano em junho.
O senador Paim foi relator da sugestão (SUG) 8/2016 feita pela Federação Nacional dos Enfermeiros, que iniciou a discussão do tema na Casa.
O risco físico e biológico inerente à profissão é o principal argumento da sugestão, que também estabelece uma contribuição mínima de 25 anos para a aposentadoria.
A sugestão foi transformada no Projeto de Lei do Senado. Pelo projeto, a aposentadoria especial concedida ao profissional enfermeiro consistirá em renda mensal equivalente a 100% do salário de benefício.
Para a garantia do direito, o profissional deverá comprovar o exercício da atividade por meio de cópia da Carteira de Trabalho e demais documentos relacionados.
Paulo Paim entende que a aposentadoria especial também é justificada visto que os profissionais de enfermagem “trabalham em prol da saúde da população”.
O Projero de Lei já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais em maio deste ano e está pronto para ser votado em Plenário.
CONVIDADOS
Foram convidados para a audiência a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Shirley Marshal Diaz Morales; o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, Valdirlei Castagna.
Também foram chamados o conselheiro representante do Conselho Federal de Enfermagem, Luciano da Silva e o presidente da Federação Brasileira dos Profissionais de Enfermagem, Jorge Viana de Sousa.
Devem comparecer a procuradora do trabalho do Ministério Público do Trabalho, Renata Coelho e o diretor da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Moacyr Roberto Tesch Auersvald.
Também são esperados para a audiência representantes da CUT, Associação Brasileira de Enfermagem, Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem.
