Distrito industrial privado que está em processo de instalação em Aracruz, ZPE vai ocupar uma nova área na ES-010, mais próxima do Imetame Logística Porto
Por Kikina Sessa
Primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) privada do país, a ZPE Aracruz tem mais uma empresa confirmada para ocupar a área de livre comércio. Trata-se da Biomasstrust, que atua no setor de bioenergia. Fundada na Universidade de Harvard em 2020, a startup é pioneira no desenvolvimento de pellet combustível de eucalipto sem cloro, solução inovadora para o setor de bioenergia.
Além da Biomasstrust, a ZPE tem confirmada a empresa Imetame Pedras Naturais (do Grupo Imetame, voltada para exportação de rochas ornamentais).
A ZPE foi autorizada recentemente pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a mudar sua localização.
O distrito industrial do Grupo Imetame vai ocupar uma área de 500 mil metros quadrados ao lado da rodovia estadual ES-010 (antes seria instalada na ES-257). Assim, estará conectada à BR-101, principal rodovia federal litorânea do Brasil, além de estar a 1,3 quilômetros da Ferrovia Estrada de Ferro Vitória a Minas – EFVM, a aproximadamente 12 quilômetros do Imetame Logística Porto e do Porto de Barra do Riacho, e 92 km do Porto de Vitória, com ligação rodoviária direta.
Autorizada em julho de 2023 pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, trata-se de uma zona livre de impostos que recaem na comercialização de bens e serviços destinados à exportação, sendo uma espécie de condomínio industrial. As empresas localizadas neste espaço possuem acesso a tratamentos tributários e administrativos específicos do regime.
Benefícios
De acordo com informações do Grupo Imetame, a gestão privada da ZPE aumenta as vantagens de instalação dos empreendimentos, gerando mais agilidade na gestão e tomada de decisões, facilidade de implantação de projetos e velocidade no despacho aduaneiro.
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Além dos benefícios próprios do regime previsto na Lei de ZPE (Lei 11.508/2007), as empresas que se instalarem na ZPE Aracruz poderão ainda usufruir dos benefícios da Sudene, ou seja, redução do Imposto de Renda em até 75% e acesso a linhas de financiamento para construção do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), ambos administrados pelo Banco do Nordeste (BNB).
