Por Pepita Ortega e Rayssa Motta (AE)<\/strong><\/p>\n O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decis\u00e3o do presidente da Corte, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso que suspendeu as elei\u00e7\u00f5es municipais em Macap\u00e1, um dos 13 munic\u00edpios do Amap\u00e1 que sofrem com problemas de fornecimento de energia, “at\u00e9 que se restabele\u00e7am as condi\u00e7\u00f5es materiais e t\u00e9cnicas para a realiza\u00e7\u00e3o do pleito, com seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o”. O colegiado decidiu, no entanto, acrescentar \u00e0 decis\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o que o processo eleitoral deve ser conclu\u00eddo ainda este ano, at\u00e9 o dia 27 de dezembro.<\/p>\n A decis\u00e3o dada por Barroso na noite desta quarta-feira, 11, foi submetida ao referendo do Plen\u00e1rio do TSE logo no in\u00edcio da sess\u00e3o realizada na manh\u00e3 desta quinta, 12. Barroso destacou trechos de sua decis\u00e3o, entre eles a indica\u00e7\u00e3o de que conversou com o Diretor-Geral da Pol\u00edcia Federal, com o Diretor-Geral da Abin e com o Estado-Maior da Brigada da Foz, sediada em Macap\u00e1, e constatou que havia “consenso acerca dos riscos da realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es neste domingo, em raz\u00e3o da instabilidade do fornecimento da energia, do aumento expressivo da criminalidade e mesmo sinais de convuls\u00e3o social”.<\/p>\n “No caso em exame, parece fora de d\u00favida que os riscos apontados pelas autoridades competentes justificam o adiamento das elei\u00e7\u00f5es para data em que o exerc\u00edcio do voto possa se dar em ambiente de seguran\u00e7a e tranquilidade. \u00c0 vista do quadro geral noticiado no presente processo, n\u00e3o \u00e9 leg\u00edtimo exigir que a popula\u00e7\u00e3o de Macap\u00e1 compare\u00e7a \u00e0s urnas neste pr\u00f3ximo domingo, dia 15 de novembro”, registra a ementa da decis\u00e3o de Barroso.<\/p>\n Ao apresentar o caso ao Plen\u00e1rio do TSE, o presidente da corte afirmou que o adiamento das elei\u00e7\u00f5es pareceu a medida mais prudente para prote\u00e7\u00e3o dos eleitores, dos mes\u00e1rios e da rigidez do processo eleitoral. Como mostrou o\u00a0Estad\u00e3o<\/i>, Barroso consultou os demais ministros do TSE sobre o caso na noite desta quarta. Na sess\u00e3o desta manh\u00e3, o presidente da Corte disse que houve “informalmente uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria por telefone”.<\/p>\n Durante a sess\u00e3o, os ministros Renato Brill de Go\u00e9s e Alexandre de Moraes manifestaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre novas datas das elei\u00e7\u00f5es. O primeiro sugeriu que o TSE determinasse ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amap\u00e1 que j\u00e1 fixasse as novas datas para o pleito. O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, no entanto, lembrou sobre alguns poss\u00edveis problemas da medida e destacou: “N\u00e3o me parece bem fixar datas agora, porque acho pior ter que remarcar depois. De modo que prefiro fixar definitivamente quando tivermos uma posi\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral e das autoridades de seguran\u00e7a p\u00fablica. Acho que o dia 27 de dezembro \u00e9 o nosso marco”, registrou.<\/p>\n J\u00e1 Alexandre de Moraes frisou que o Tribunal Superior Eleitoral deveria deixar claro, independente das datas, que as elei\u00e7\u00f5es de primeiro e segundo turno em Macap\u00e1 devem ser realizadas este ano “De maneira alguma, n\u00f3s devemos deixar aberta qualquer janela, qualquer possibilidade, para que haja uma prorroga\u00e7\u00e3o de mandato, para que este ano termine sem elei\u00e7\u00f5es. Eu reconhe\u00e7o a aleatoriedade das circunst\u00e2ncias, o problema de seguran\u00e7a p\u00fablica, mas gostaria de salientar que, se esse problema de seguran\u00e7a p\u00fablica permanecer at\u00e9 o ano que vem, \u00e9 caso de interven\u00e7\u00e3o estadual em Macap\u00e1 ou at\u00e9 seria caso de interven\u00e7\u00e3o federal no Estado do Amap\u00e1”, disse o ministro.<\/p>\n Ap\u00f3s as pondera\u00e7\u00f5es, Barroso afirmou que acrescentaria \u00e0 decis\u00e3o de ratifica\u00e7\u00e3o a orienta\u00e7\u00e3o de que, at\u00e9 no m\u00e1ximo o dia 27 de dezembro, o processo eleitoral deve estar conclu\u00eddo.<\/p>\n Durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria, os ministros tamb\u00e9m comentaram sobre a disputa pol\u00edtica em Macap\u00e1. Segundo a \u00faltima pesquisa Ibope, divulgada nesta quarta-feira, Josiel Alcolumbre (DEM) caiu nove pontos percentuais em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo levantamento, mas ainda lidera a corrida, com 26% das inten\u00e7\u00f5es de voto. Por outro lado, Patr\u00edcia Ferraz (Podemos) e Dr. Furlan (Cidadania), que aparecem em segundo e terceiro lugar na mesma pesquisa, oscilaram positivamente – aparecem com 18% e 17% da inten\u00e7\u00e3o de votos, respectivamente.<\/p>\n Como mostrou o\u00a0Estad\u00e3o<\/i>, a decis\u00e3o de Barroso se deu ap\u00f3s uma conversa reservada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) – um dos principais cabos eleitorais da candidatura de seu irm\u00e3o, Josiel Alcolumbre, \u00e0 prefeitura da capital de Macap\u00e1.<\/p>\n Na sess\u00e3o da manh\u00e3 desta quinta, 12, Barroso afirmou que teve a “espacial preocupa\u00e7\u00e3o de ter certeza que o TSE n\u00e3o estava sendo uma pe\u00e7a num tabuleiro pol\u00edtico que pudesse convir a um ou a outro o adiamento”. “Por essa raz\u00e3o conversei com o presidente do TRE e demais autoridades e me certifiquei de que era uma situa\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico geral e n\u00e3o de motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”, frisou.<\/p>\n Os ministros tamb\u00e9m discutiram outras medidas relacionadas \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica no Amap\u00e1. O ministro Mauro Campbell se ofereceu para ir ao Macap\u00e1, se fosse necess\u00e1rio. J\u00e1 o ministro Tarc\u00edsio Vieira sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de um grupo formal de trabalho, pelo TSE, para o acompanhamento di\u00e1rio da situa\u00e7\u00e3o, com esfor\u00e7os no sentido “da agiliza\u00e7\u00e3o da complementa\u00e7\u00e3o dessa elei\u00e7\u00e3o no Macap\u00e1 no menor prazo poss\u00edvel”.<\/p>\n “Hoje ainda vou conversar com a Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 banal o processo de reinseminar as urnas. Esse \u00e9 um procedimento que tem muitas cautelas, como todos sabemos. E, portanto, vou saber da TI qual \u00e9 o menor prazo poss\u00edvel para n\u00f3s nos readequarmos para essas elei\u00e7\u00f5es”, afirmou Barroso, em resposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “\u00c0 vista do quadro geral noticiado no presente processo, n\u00e3o \u00e9 leg\u00edtimo exigir que a popula\u00e7\u00e3o de Macap\u00e1 compare\u00e7a \u00e0s urnas”, afirmou o ministro<\/p>\n","protected":false},"author":105,"featured_media":93070,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[63],"tags":[12526,15153,9682,11249,12057,988,1241],"publishpress_future_action":{"enabled":false,"date":"2024-05-05 08:18:07","action":"change-status","newStatus":"draft","terms":[],"taxonomy":"category"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97762"}],"collection":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/105"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=97762"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97762\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":97780,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97762\/revisions\/97780"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/93070"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=97762"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=97762"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=97762"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Disputa<\/h4>\n