Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n Em 2019, o ressarcimento ao SUS, por meio do Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS), somou R$ 1,151 bilh\u00e3o.<\/p>\n O ressarcimento ao SUS foi criado pelo artigo 32 da Lei n\u00ba 9.656\/1998 (Lei dos Planos de Sa\u00fade) e regulamentado pelas normas da ANS. Trata-se da obriga\u00e7\u00e3o legal das operadoras de planos privados de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade de restituir as despesas do SUS no eventual atendimento de seus benefici\u00e1rios que estejam cobertos pelos seus respectivos planos.<\/p>\n A ANS informou que devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus e \u00e0 altera\u00e7\u00e3o de prazos processuais administrativos vigente a partir da publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 928, o processo de ressarcimento ao SUS foi afetado no que se refere \u00e0 recep\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00f5es e recursos e, em consequ\u00eancia, \u00e0 sua an\u00e1lise, cobran\u00e7a e repasse. O \u00f3rg\u00e3o esclareceu tamb\u00e9m que, com a retomada dos prazos processuais a partir de julho, os padr\u00f5es utilizados antes da pandemia dever\u00e3o ser gradualmente retomados.<\/p>\n Durante a pandemia, com o aumento dos atendimentos por s\u00edndromes respirat\u00f3rias e pela covid-19, a ANS acompanhou as mudan\u00e7as assistenciais e os padr\u00f5es adotados em sistemas para registro dos atendimentos realizados, com o objetivo de que possam ser revertidos em notifica\u00e7\u00f5es de ressarcimento ao SUS.<\/p>\n Para isso, foram criados leitos espec\u00edficos, c\u00f3digo pr\u00f3prio para a doen\u00e7a na lista de Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID), bem como procedimentos especiais para assist\u00eancias hospitalar e ambulatorial relacionados \u00e0 covid-19. A Ag\u00eancia destacou que essas informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 fazem parte do conjunto de dados que identificam e qualificam os casos envolvidos no processo de ressarcimento ao SUS.<\/p>\n A assist\u00eancia hospitalar em caso de interna\u00e7\u00e3o pela covid-19 j\u00e1 era de cobertura obrigat\u00f3ria pelos planos de sa\u00fade desde o in\u00edcio da pandemia, quando os registros de casos no SUS se enquadravam em procedimentos n\u00e3o espec\u00edficos, notadamente no tratamento de pneumonias ou influenza (gripe).<\/p>\n A ANS explicou, contudo, que \u201cconsiderando os cronogramas e prazos do ressarcimento ao SUS, os eventos relacionados \u00e0 pandemia e eleg\u00edveis para esse processo somente ser\u00e3o conhecidos a partir do primeiro trimestre de 2021, sendo encaminhados \u00e0s operadoras e divulgados publicamente a partir da notifica\u00e7\u00e3o do Aviso de Benefici\u00e1rio Identificado (ABI) n\u00b0 85, previsto para lan\u00e7amento em 29 de mar\u00e7o de 2021\u201d.<\/p>\n Desde o in\u00edcio do ressarcimento ao SUS, a ANS cobrou das operadoras de planos de sa\u00fade um total de R$ 6,32 bilh\u00f5es, que correspondem a mais de 4,09 milh\u00f5es de atendimentos efetuados. Desse valor, 69% foram pagos de uma s\u00f3 vez ou parcelados, resultando em R$ 4,49 bilh\u00f5es repassados ao Fundo Nacional de Sa\u00fade. Os valores s\u00e3o ajustados com juros e multa, informou a ANS, por meio de sua assessoria de imprensa.<\/p>\n No per\u00edodo de 2015 e 2019, transplantes de rim, tratamentos de doen\u00e7as bacterianas e cirurgias m\u00faltiplas destacam-se entre os atendimentos realizados pelos maiores valores cobrados no grupo das interna\u00e7\u00f5es, enquanto hemodi\u00e1lise, radioterapia, acompanhamento de pacientes p\u00f3s-transplante e hormonioterapia do adenocarcinoma de pr\u00f3stata respondem pelos maiores valores cobrados entre os atendimentos ambulatoriais de m\u00e9dia e alta complexidade.<\/p>\n S\u00e3o Paulo registrou, entre todos os estados da Federa\u00e7\u00e3o, o maior n\u00famero de atendimentos cobrados com Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRU), cerca de tr\u00eas vezes ao observado para Minas Gerais, segundo colocado na ordena\u00e7\u00e3o por casos, registra o 10\u00ba Boletim Informativo – Utiliza\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade por Benefici\u00e1rios de Planos de Sa\u00fade e Ressarcimento ao SUS, da ANS.<\/p>\n A Ag\u00eancia esclareceu ainda que quando a operadora de plano de sa\u00fade n\u00e3o efetua de forma volunt\u00e1ria o pagamento dos valores apurados, ela \u00e9 inscrita na d\u00edvida ativa e no Cadastro Informativo de Cr\u00e9ditos n\u00e3o Quitados do Setor P\u00fablico Federal (CADIN), ficando sujeita tamb\u00e9m \u00e0 cobran\u00e7a judicial.<\/p>\n Desde o ano 2000, o ressarcimento ao SUS encaminhou para inscri\u00e7\u00e3o em d\u00edvida ativa R$ 1,36 bilh\u00e3o, dos quais R$ 753,81 milh\u00f5es ocorreram entre 2016 e 2020. No primeiro semestre deste ano, o valor encaminhado atingiu R$ 277,29 milh\u00f5es. A expectativa da ANS \u00e9 que a necessidade desse encaminhamento seja diminu\u00edda de maneira progressiva a partir da maior assertividade dos casos notificados, qualifica\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises de impugna\u00e7\u00f5es e recursos, al\u00e9m da melhor orienta\u00e7\u00e3o das operadoras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) repassou ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) R$ 491 milh\u00f5es no primeiro semestre deste ano.<\/p>\n","protected":false},"author":65,"featured_media":31366,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[63],"tags":[5431,1433],"publishpress_future_action":{"enabled":false,"date":"2024-05-11 22:19:23","action":"change-status","newStatus":"draft","terms":[],"taxonomy":"category"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95946"}],"collection":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/65"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=95946"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95946\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":95947,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95946\/revisions\/95947"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31366"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=95946"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=95946"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=95946"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Pandemia e mudan\u00e7as assistenciais<\/h4>\n
Balan\u00e7o<\/h4>\n
Inadimpl\u00eancia<\/h4>\n