Por Felipe Fraz\u00e3o e Gregory Prudenciano (AE)<\/strong><\/p>\n O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, ganhou apoio da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Juristas Evang\u00e9licos (Anajure) na corrida por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A Anajure indicou formalmente o apoio a Mendon\u00e7a em of\u00edcio enviado nesta ter\u00e7a-feira, 29, ao presidente Jair Bolsonaro. A associa\u00e7\u00e3o afirma, em comunicado, que Mendon\u00e7a \u00e9 “nome de consenso” no segmento evang\u00e9lico, “goza de alta confian\u00e7a e prest\u00edgio no governo e entre n\u00f3s juristas evang\u00e9licos” e “mostra-se o mais consistente no atual cen\u00e1rio”.<\/p>\n “Podemos atestar que ele cumpre os requisitos constitucionais, nomeadamente o not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada, conforme tem sido demonstrado em sua atua\u00e7\u00e3o como advogado-geral da Uni\u00e3o e ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Al\u00e9m disso, goza do apoio das organiza\u00e7\u00f5es religiosas, ag\u00eancias mission\u00e1rias e institui\u00e7\u00f5es confessionais de ensino com as quais temos nos relacionado, sendo, portanto, um nome de consenso dentro do segmento evang\u00e9lico”, afirma o advogado Uziel Santana, presidente da Anajure, no of\u00edcio a Bolsonaro.<\/p>\n Ao\u00a0Estad\u00e3o\/Broadcast<\/b>, sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, Santana afirmou que Andr\u00e9 Mendon\u00e7a \u00e9 hoje ‘o nome evang\u00e9lico mais forte’ para o cargo. “Estamos referendando o nome dele por ser um nome que certamente vai contribuir com o Pa\u00eds. Ele \u00e9 um conservador equilibrado, tem not\u00f3rio saber jur\u00eddico, uma reputa\u00e7\u00e3o ilibada. Tamb\u00e9m j\u00e1 tem uma hist\u00f3ria dentro do governo e \u00e9 homem de confian\u00e7a do presidente Jair Bolsonaro e da Anajure”, disse Santana.<\/p>\n O presidente da Anajure disse esperar que Bolsonaro “cumpra a promessa que ele fez de nomear um ministro evang\u00e9lico”. Para Uziel Santana, o endosso da associa\u00e7\u00e3o evang\u00e9lica ao nome de Mendon\u00e7a ser\u00e1 recebido “com naturalidade” pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n As articula\u00e7\u00f5es para tentar emplacar o sucessor do decano Celso de Mello no STF foram aceleradas por causa da antecipa\u00e7\u00e3o de sua aposentadoria. Ele alegou raz\u00f5es m\u00e9dicas e pediu para se aposentar formalmente em 13 de outubro, em vez de 1\u00ba de novembro, quando completar\u00e1 75 anos e deveria entrar na compuls\u00f3ria. O substituto, indicado por Bolsonaro, dever\u00e1 passar por sabatina no Senado.<\/p>\n A escolha do primeiro ministro do Supremo a ser indicado por Bolsonaro agita os bastidores dos poderes desde o ano passado, quando o presidente prometeu indicar um jurista conservador e “terrivelmente evang\u00e9lico”. Diversos grupos do mundo pol\u00edtico e jur\u00eddico, al\u00e9m dos religiosos, fazem lobby junto ao Pal\u00e1cio do Planalto para apresentar as qualidades de seus candidatos a Bolsonaro. Ele ainda n\u00e3o indicou qual seu preferido, nem precisa seguir qualquer indica\u00e7\u00e3o, conforme a lei.<\/p>\n Como mostrou o\u00a0Estad\u00e3o<\/b>, o chefe do Executivo, no entanto, j\u00e1 adiantou a auxiliares que n\u00e3o ceder\u00e1 aos apelos que t\u00eam chegado ao Pal\u00e1cio do Planalto. Para Bolsonaro, \u00e9 essencial indicar j\u00e1 na primeira oportunidade um nome de total confian\u00e7a e alinhamento para fazer a defesa de suas pautas na Corte.<\/p>\n Andr\u00e9 Mendon\u00e7a \u00e9 um dos nomes cotados na bolsa de apostas do bolsonarismo. Ele \u00e9 pastor da Igreja Presbiteriana Esperan\u00e7a, em Bras\u00edlia, e advogado da Uni\u00e3o de carreira. Desde que se tornou ministro de Estado, ainda sob desconfian\u00e7a de apoiadores mais radicais de Bolsonaro, passou a atuar em afinidade com a linha ideol\u00f3gica do presidente, determinando a abertura de inqu\u00e9rito por causa de cr\u00edticas a Bolsonaro publicadas por jornalistas e chargistas. Sofreu desgaste pol\u00edtico no tribunal, recentemente, ao ver a Corte se manifestar contra um dossi\u00ea de intelig\u00eancia produzido por sua equipe contra servidores da seguran\u00e7a p\u00fablica declarados antifascistas e vistos como advers\u00e1rios do governo. Embora n\u00e3o fa\u00e7a parte da Anajure, Mendon\u00e7a \u00e9 visto como aliado da entidade e costuma participar dos congressos anuais.<\/p>\n Al\u00e9m dele, o mais cotado \u00e9 o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria Geral da Presid\u00eancia, um dos mais pr\u00f3ximos e influentes assessores de Bolsonaro. Nome de confian\u00e7a do cl\u00e3 Bolsonaro, Oliveira foi um dos respons\u00e1veis, ainda na transi\u00e7\u00e3o de governo, por selecionar o curr\u00edculo de Mendon\u00e7a para ser chefe da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. Fora do Planalto, a lista de apostas \u00e9 mais extensa e inclui o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, e o ex-presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Jo\u00e3o Ot\u00e1vio Noronha, entre outros magistrados e advogados.<\/p>\n Desde o ano passado, Bolsonaro j\u00e1 escolheu dois nomes apoiados pela Anajure para cargos do sistema de Justi\u00e7a: o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, e o novo defensor p\u00fablico-geral federal, Daniel de Macedo Alves Pereira. Cat\u00f3lico, Aras n\u00e3o disputou indica\u00e7\u00e3o internamente no Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas teve lobby da Anajure a seu favor depois de se comprometer com uma carta de princ\u00edpios crist\u00e3os, como revelou o\u00a0Estad\u00e3o<\/b>\u00a0\u00e0 \u00e9poca. Pereira, por sua vez, \u00e9 evang\u00e9lico presbiteriano e terminou como segundo colocado na vota\u00e7\u00e3o interna entre os defensores da Uni\u00e3o. Ele tamb\u00e9m contou com apoio da Anajure ao se comprometer, entre outros assuntos, a criar um grupo de trabalho no \u00f3rg\u00e3o pelos “direitos do nascituro” – contra o aborto. Na pr\u00e1tica, a associa\u00e7\u00e3o reclama que a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o deixou de se posicionar em casos de interrup\u00e7\u00e3o da gravidez.<\/p>\n Al\u00e9m deles, a entidade \u00e9 muito pr\u00f3xima ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, pastor presbiteriano que atua como conselheiro da Anajure. Isso levou a associa\u00e7\u00e3o a sair em defesa do ministro depois de ele declarar, em entrevista ao Estad\u00e3o, que adolescentes gays v\u00eam de “fam\u00edlias desajustadas” e manifestar “reservas” ao trabalho de professores transg\u00eaneros. Ribeiro virou alvo de pedidos de inqu\u00e9rito no Supremo por homofobia. A Anajure afirma que ele “n\u00e3o incitou \u00f3dio contra homossexuais e transg\u00eaneros” e que “os limites da liberdade de express\u00e3o n\u00e3o foram extrapolados”.<\/p>\n Fundada em 2012, a Anajure re\u00fane cerca de 800 associados do meio jur\u00eddico, como ju\u00edzes, desembargadores, advogados, promotores e procuradores, al\u00e9m de estudiosos e te\u00f3ricos do Direito. Ligada a organismos internacionais de juristas crist\u00e3os, a entidade \u00e9 controlada por membros das chamadas igrejas protestantes hist\u00f3ricas, com destaque para a Presbiteriana, a Batista e a Metodista, entre outras.<\/p>\n Apesar da indica\u00e7\u00e3o da Anajure, o nome de Mendon\u00e7a n\u00e3o \u00e9 un\u00e2nime entre os parlamentares evang\u00e9licos e nem mesmo entre os l\u00edderes protestantes mais ligados ao bolsonarismo. Recentemente, o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vit\u00f3ria em Cristo, passou a trabalhar por outro candidato \u00e0 vaga de Celso de Mello no STF: William Douglas Resinente dos Santos, juiz da 4\u00aa Vara Federal de Niter\u00f3i, no Rio de Janeiro, famoso por palestras e v\u00eddeos no YouTube em que d\u00e1 dicas a quem busca aprova\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos.<\/p>\n Ligado \u00e0 Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB), Andr\u00e9 Mendon\u00e7a tem melhor interlocu\u00e7\u00e3o com os evang\u00e9licos hist\u00f3ricos, minorit\u00e1rios no Brasil (como batistas, presbiterianos e metodistas), do que com os pentecostais, que s\u00e3o maioria entre os protestantes brasileiros.<\/p>\n Embora sejam em menor n\u00famero, os evang\u00e9licos hist\u00f3ricos alcan\u00e7aram proemin\u00eancia no governo Bolsonaro, tendo em Andr\u00e9 Mendon\u00e7a seu representante mais destacado. O ministro trabalhou pelo nome de Milton Ribeiro para o comando do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, indica\u00e7\u00e3o que enfrentou resist\u00eancia na bancada evang\u00e9lica da C\u00e2mara dos Deputados. Ribeiro, tamb\u00e9m pastor presbiteriano, assumiu o MEC em julho deste ano.<\/p>\n O Conselho Diretivo Nacional da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Juristas Evang\u00e9licos (ANAJURE) vem a p\u00fablico manifestar que oficiou hoje (29) \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Presidente Jair Bolsonaro, a indica\u00e7\u00e3o do Dr. Andr\u00e9 Luiz de Almeida Mendon\u00e7a ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista a iminente aposentadoria do atual decano do Tribunal, Sua Excel\u00eancia, Ministro Celso de Mello.<\/p>\n \u00c9 de se mencionar que, h\u00e1 algumas semanas, atenta ao fato de que seria aberta uma vaga na Corte, a ANAJURE come\u00e7ou a se preparar para indicar, a seu tempo, um nome com qualifica\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia para ocupar o cargo. Por solicita\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar Evang\u00e9lica, que buscava apresentar juristas de nomeada ao Presidente Bolsonaro, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o entre os Conselheiros do Conselho Diretivo Nacional, o nome escolhido, dentre seus 800 associados de todo o pa\u00eds, foi o do Dr. Eduardo Sabo Paes, Procurador de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, ex-Procurador Geral, ocupando hoje a Procuradoria dos Direitos do Cidad\u00e3o, um dos mais respeitados juristas do nosso pa\u00eds, e membro do Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE.<\/p>\n Mais recentemente, diante da not\u00edcia da antecipa\u00e7\u00e3o da aposentadoria do Ministro Celso de Mello, e compreendendo que, por ser a nomea\u00e7\u00e3o uma prerrogativa do Presidente da Rep\u00fablica, o nome do Dr. Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que goza de alta confian\u00e7a e prest\u00edgio no Governo e entre n\u00f3s juristas evang\u00e9licos, mostra-se o mais consistente no atual cen\u00e1rio, de modo que o Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE decidiu, por unanimidade, apoi\u00e1-lo e recomend\u00e1-lo publicamente.<\/p>\n Podemos atestar que ele cumpre os requisitos constitucionais, nomeadamente o not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada, conforme tem sido demonstrado em sua atua\u00e7\u00e3o como Advogado-Geral da Uni\u00e3o e Ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Al\u00e9m disso, tem recebido o apoio das organiza\u00e7\u00f5es religiosas, ag\u00eancias mission\u00e1rias e institui\u00e7\u00f5es confessionais de ensino com as quais temos nos relacionados, sendo, portanto, um nome de consenso dentro do segmento evang\u00e9lico, com uma trajet\u00f3ria marcada pelo respeito aos direitos fundamentais e ao Estado de Direito e elevada capacidade de di\u00e1logo.<\/p>\n 29 de setembro de 2020<\/p>\n Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da Anajure disse esperar que Bolsonaro “cumpra a promessa que ele fez de nomear um ministro evang\u00e9lico”<\/p>\n","protected":false},"author":105,"featured_media":95373,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[115],"tags":[503,14877,12462,6609],"publishpress_future_action":{"enabled":false,"date":"2024-05-25 21:01:33","action":"change-status","newStatus":"draft","terms":[],"taxonomy":"category"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95372"}],"collection":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/105"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=95372"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95372\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":95374,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95372\/revisions\/95374"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/95373"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=95372"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=95372"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=95372"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Diverg\u00eancia<\/h4>\n
Confira a \u00edntegra da nota p\u00fablica da Anajure<\/h4>\n