O Instituto Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-ES) lavrou 1.020 autos no ano de 2019, decorrentes de 576 a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias em 15 munic\u00edpios do Estado. O segmento lojista foi o mais fiscalizado, seguido pelas revendas de g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n
\u201cNo curso de todo o trabalho desenvolvido e realizado durante o ano de 2019, o Procon-ES contou com a parceria do N\u00facleo de Repress\u00e3o \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas e \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (Nuroc), com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), com a 35\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a C\u00edvel de Vit\u00f3ria, com a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), com os Procons Municipais de Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, S\u00e3o Mateus, Marata\u00edzes, com a Guarda Civil de Marata\u00edzes e com o Corpo de Bombeiros Militar\u201d, ressaltou o diretor-presidente do Procon-ES, Rog\u00e9rio Athayde.<\/p>\n
Dentre as a\u00e7\u00f5es realizadas podemos destacar duas grandes opera\u00e7\u00f5es em parceria com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n
As revendas de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (GLP) tiveram uma aten\u00e7\u00e3o especial no \u00faltimo ano. Foram vistoriadas 71 revendas na Grande Vit\u00f3ria, que resultaram na apreens\u00e3o de 1.480 botijas de g\u00e1s de cozinha irregulares e na interdi\u00e7\u00e3o de 13 (treze) revendas clandestinas, ou seja, estabelecimentos que comercializavam o produto sem autoriza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) para funcionamento.<\/p>\n
O Instituto tamb\u00e9m participou de uma grande opera\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria que envolvia a comercializa\u00e7\u00e3o de azeites de oliva adulterados. Foram fiscalizados 22 estabelecimentos do ramo varejista de alimentos que resultaram na apreens\u00e3o de 4.596 unidades de azeites diversos.<\/p>\n
Al\u00e9m da apreens\u00e3o, tamb\u00e9m foram realizadas coletas de amostras para an\u00e1lise laboratorial da Pol\u00edcia Civil do Estado do Esp\u00edrito Santo em parceria com o Laborat\u00f3rio da Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo (Ufes). Os resultados demonstraram classifica\u00e7\u00e3o fora de tipo, por n\u00e3o atenderem ao par\u00e2metro de qualidade.<\/p>\n
Al\u00e9m da parceria com a Decon, a a\u00e7\u00e3o contou com o apoio t\u00e9cnico do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pesca e Abastecimento (MAPA) e da Receita Estadual.<\/p>\n
No m\u00eas de novembro, o Procon-ES interditou totalmente o quiosque de vendas da Editora Tr\u00eas, localizado no Aeroporto de Vit\u00f3ria Eurico de Aguiar Salles, pela pr\u00e1tica de venda abusiva de assinaturas de revistas. Pela pr\u00e1tica reincidente de venda fraudulenta, a empresa est\u00e1 proibida de vender assinaturas de revistas em locais de circula\u00e7\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 que indique as medidas a serem adotadas para cessar as pr\u00e1ticas lesivas ao consumidor.<\/p>\n
Alegre
\nDomingos Martins
\nColatina
\nCachoeiro de Itapemirim
\nGua\u00e7u\u00ed
\nLinhares
\nMarata\u00edzes
\nPresidente Kennedy
\nS\u00e3o Mateus
\nS\u00e3o Gabriel da Palha
\nViana
\nVit\u00f3ria
\nVila Velha
\nSerra e Cariacica<\/p>\n
1\u00b0 lojista foi o mais fiscalizado, seguido pelas
\n2\u00b0 Revendas de g\u00e1s de cozinha
\n3\u00b0 Postos de combust\u00edveis
\n4\u00b0 Supermercados e mercearias
\n5\u00b0 Entretenimento
\n6\u00b0 Ag\u00eancias banc\u00e1rias, financeiras e correspondentes
\n7\u00b0 Quiosques, bares e restaurantes
\n8\u00b0 Farm\u00e1cias
\n9\u00b0 Institui\u00e7\u00f5es de ensino
\n10\u00b0 Hospitais e cl\u00ednicas<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias aconteceram em 15 munic\u00edpios do Estado<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":82619,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[63,6865],"tags":[5431,1110,688,1285,672],"publishpress_future_action":{"enabled":false,"date":"2024-05-04 17:50:24","action":"change-status","newStatus":"draft","terms":[],"taxonomy":"category"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82596"}],"collection":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82596"}],"version-history":[{"count":22,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82596\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":82618,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82596\/revisions\/82618"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/82619"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82596"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=82596"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=82596"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}