{"id":64829,"date":"2019-03-05T15:00:02","date_gmt":"2019-03-05T18:00:02","guid":{"rendered":"https:\/\/esbrasil.com.br\/?p=64829"},"modified":"2019-04-04T15:49:42","modified_gmt":"2019-04-04T18:49:42","slug":"concessao-de-estradas-governo-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/esbrasil.com.br\/concessao-de-estradas-governo-2\/","title":{"rendered":"Governo prev\u00ea concess\u00e3o de pelo menos 15 trechos de rodovias at\u00e9 2021"},"content":{"rendered":"

Secret\u00e1ria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Minist\u00e9rio da Infraestrutura detalha cronograma<\/em><\/strong><\/h2>\n

O novo governo mal come\u00e7ou e o cronograma de leil\u00f5es de concess\u00f5es de rodovias para os pr\u00f3ximos quatro anos j\u00e1 est\u00e1 definido. A expectativa do Minist\u00e9rio da Infraestrutura \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de R$ 100 bilh\u00f5es durante o mandato, para os pr\u00f3ximos 30 anos, somente no setor rodovi\u00e1rio. O horizonte equivale a cerca de R$ 3,3 bilh\u00f5es de recursos por ano. Somente em 2017, as atuais concession\u00e1rias investiram cerca de R$ 6,7 bilh\u00f5es em rodovias federais, segundo a ABCR (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concession\u00e1rias de Rodovias). Se essa m\u00e9dia de investimento for mantida, as futuras concess\u00f5es representar\u00e3o acr\u00e9scimo de cerca de 50% em novos contratos.<\/p>\n

A rec\u00e9m-empossada secret\u00e1ria de Fomento, Planejamento e Parcerias do minist\u00e9rio, Nat\u00e1lia Marcassa, sabe o tamanho do desafio que tem pela frente. Al\u00e9m de audi\u00eancias p\u00fablicas com a sociedade, o cronograma dos projetos envolve discuss\u00f5es nem sempre amistosas com o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), publica\u00e7\u00e3o de edital, leil\u00e3o e assinatura de contrato. Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia CNT de Not\u00edcias, ela assegurou que pelo menos 15 trechos devem passar por todo esse processo at\u00e9 2021. Isso sem contar os 5.700 km de rodovias que devem ser estudadas entre o governo e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) para novas concess\u00f5es. \u201cAinda n\u00e3o temos an\u00e1lise de viabilidade do que vai sair disso, mas \u00e9 dessa carteira que vamos planejar 2022 para frente\u201d, explica.<\/p>\n

Para 2019, o governo prev\u00ea os leil\u00f5es da BR 364\/365\/RO\/MT e da BR 101\/SC. A expectativa \u00e9 que o primeiro edital saia ainda em mar\u00e7o. Uma vez publicado, o leil\u00e3o acontecer\u00e1 em cem dias. No caso da rodovia catarinense, o processo ainda vai seguir para o TCU, e a expectativa \u00e9 que o leil\u00e3o ocorra no 3\u00ba trimestre deste ano. O maior volume de leil\u00f5es, entretanto, deve ocorrer no ano que vem. Entre eles, est\u00e1 o da pol\u00eamica BR-163, no trecho entre Sinop (MT) e Miritituba (PA).<\/p>\n

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A expectativa do governo \u00e9 que a concess\u00e3o da BR-163, tradicionalmente conhecida por longas filas de caminh\u00f5es em per\u00edodos de chuvas, aconte\u00e7a ap\u00f3s a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho de 51 km na regi\u00e3o de Moraes de Almeida (PA). Trata-se do ponto mais cr\u00edtico dos atoleiros e \u00e9 a parte que falta para que a rodovia esteja totalmente pavimentada entre Sinop e Miritituba. As obras est\u00e3o or\u00e7adas em R$ 2,5 bilh\u00f5es e s\u00e3o de responsabilidade do Ex\u00e9rcito, que promete conclu\u00ed-las ainda este ano.<\/p>\n

A concess\u00e3o da rodovia deve durar um per\u00edodo de dez anos, diferentemente dos tradicionais 30 anos de um contrato \u201cpadr\u00e3o\u201d. \u201cN\u00e3o \u00e9 um projeto t\u00edpico porque estamos focados em construir a Ferrogr\u00e3o. A ideia \u00e9 dar continuidade \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da rodovia para a gente escoar a safra sem problemas, sem atoleiros. N\u00e3o \u00e9 projeto de duplica\u00e7\u00e3o de capacidade ou de amplia\u00e7\u00e3o. A gente quer trazer essa amplia\u00e7\u00e3o via ferrovia\u201d, ressalta a secret\u00e1ria.<\/p>\n

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Nat\u00e1lia Marcassa, secret\u00e1ria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Minist\u00e9rio da Infraestrutura<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo Nat\u00e1lia Marcassa, o governo optou pela concess\u00e3o porque a rodovia tem manuten\u00e7\u00e3o diferenciada das demais. \u201cA carga ali \u00e9 muito pesada. E s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel fazer seis meses de manuten\u00e7\u00e3o por ano por causa do clima. Al\u00e9m disso, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) n\u00e3o tem essa flexibilidade. \u00c0s vezes, d\u00e1 um problema no contrato, perde a manuten\u00e7\u00e3o daquele ano e ficamos com a safra com buraco. Ent\u00e3o, a BR-163 \u00e9 uma rodovia diferenciada. A gente entende que a concess\u00e3o vai dar mais flexibilidade e vai garantir a manuten\u00e7\u00e3o do pavimento nesse per\u00edodo\u201d, explica.<\/p>\n

Questionada se o leil\u00e3o da BR-163 ser\u00e1 atraente para investidores, uma vez que a concess\u00e3o ser\u00e1 de curta dura\u00e7\u00e3o, a secret\u00e1ria explica que a previs\u00e3o de investimentos ser\u00e1 exclusivamente para manuten\u00e7\u00e3o e ficar\u00e1 na casa de R$ 1,8 bilh\u00e3o pelos dez anos, valor pequeno, segundo ela, perto de outras concess\u00f5es com per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o maior.<\/p>\n

\u201cNa BR-381, por exemplo, os investimentos previstos em contrato chegam a R$ 9 bilh\u00f5es em 30 anos. Essa \u00e9 a diferen\u00e7a. \u00c9 para isso que voc\u00ea precisa de mais tempo para depreciar o investimento. O que impacta \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o de capacidade e a pavimenta\u00e7\u00e3o. Essa concess\u00e3o n\u00e3o vai ter esse tipo de custo\u201d, ressalta, dizendo que a expectativa do governo \u00e9 que os ped\u00e1gios tamb\u00e9m sejam mais baixos, uma vez que o futuro concession\u00e1rio j\u00e1 herdar\u00e1 uma infraestrutura conclu\u00edda.<\/p>\n

*Da reda\u00e7\u00e3o com informa\u00e7\u00f5es Ag\u00eancia de Not\u00edcias da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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