{"id":61799,"date":"2019-01-08T19:06:47","date_gmt":"2019-01-08T21:06:47","guid":{"rendered":"https:\/\/esbrasil.com.br\/?p=61799"},"modified":"2019-01-09T11:12:12","modified_gmt":"2019-01-09T13:12:12","slug":"nova-ploa-ales","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/esbrasil.com.br\/nova-ploa-ales\/","title":{"rendered":"Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 entregue a Ales"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"intertitulo2\"><em><strong>Em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de lei anteriormente enviado \u00e0 Assembleia, o valor global da receita, considerando todas as fontes, foi reduzido em R$ 493 milh\u00f5es.<\/strong><\/em><!--more--><\/h2>\n<p>O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) do Estado para 2019 foi entregue pelo governador Renato Casagrande ao presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso, nesta ter\u00e7a-feira (08), no Pal\u00e1cio Anchieta. A pe\u00e7a prev\u00ea uma receita global de R$ 17,721 bilh\u00f5es, 5,04% maior do que o Or\u00e7amento de 2018.<\/p>\n<p>O valor corresponde \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o direta do Estado, \u00e0s transfer\u00eancias do Governo Federal e tamb\u00e9m aos recursos provenientes de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais e internacionais.<\/p>\n<p>Em transmiss\u00e3o ao vivo feita em sua p\u00e1gina oficial, o governador Renato Casagrande explicou os motivos de pedir a Assembleia Legislativa que deixasse a vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para 2019. Um deles foi a prud\u00eancia em aguardar a consolida\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio pol\u00edtico nacional. &#8220;Sentimos a necessidade de, primeiro,\u00a0 demostrar para a sociedade capixaba a nossa preocupa\u00e7\u00e3o com 2019, porque \u00e9 um ano com muitas expectativas, por\u00e9m com muitas incertezas&#8221;. Em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de lei anteriormente enviado \u00e0 Assembleia, o valor global da receita, considerando todas as fontes, foi reduzido em R$ 493 milh\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Veja, na \u00edntegra, o pronunciamento.<\/strong><\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" style=\"border: none; overflow: hidden;\" src=\"https:\/\/www.facebook.com\/plugins\/video.php?href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Fcasao40%2Fvideos%2F2095970807359682%2F&amp;show_text=0&amp;width=267\" width=\"267\" height=\"476\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<h5 class=\"intertitulo5\"><strong>PLOA 2019<\/strong><\/h5>\n<p>Quatro \u00e1reas sociais foram priorizadas com as maiores fatias do or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano. Ser\u00e3o destinados R$ 2,113 bilh\u00f5es para a Educa\u00e7\u00e3o; R$ 1,904 bilh\u00e3o para a Sa\u00fade; R$ 1,837 bilh\u00e3o para Seguran\u00e7a P\u00fablica; e mais R$ 404 milh\u00f5es para a \u00e1rea de Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio de Estado de Economia e Planejamento, \u00c1lvaro Duboc, diz que com os recursos destinados \u00e0s \u00e1reas sociais, consideradas priorit\u00e1rias pela atual gest\u00e3o estadual, o governo quer n\u00e3o s\u00f3 garantir o funcionamento regular de servi\u00e7os, mas avan\u00e7ar em pol\u00edticas p\u00fablicas que possam melhorar a qualidade de vida do povo capixaba.<\/p>\n<p>Dos R$ 17,721 bilh\u00f5es, R$ 15,671 bilh\u00f5es, competem ao Poder Executivo. Desse volume de recursos, R$ 8,649 bi s\u00e3o destinados a gastos com pessoal (ativo e inativo), R$ 3,542 bilh\u00f5es para custeio e R$ 1,356 bilh\u00e3o para investimentos. O ajuste realizado pela atual gest\u00e3o, explica \u00c1lvaro Duboc, torna a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria realista, adequando despesas \u00e0 receita prevista.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Rog\u00e9lio Pegoretti, diz que o governo fez ajustes levando em considera\u00e7\u00e3o a avalia\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio econ\u00f4mico e respeitando as metas fiscais. &#8220;Os cortes adicionais nas receitas de recursos de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, por exemplo, foram necess\u00e1rios para cumprirmos as metas de resultados prim\u00e1rios previstos na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). S\u00e3o cortes equilibrados e realistas&#8221;, explica.<\/p>\n<p>Duboc diz que o governo fez ajustes levando em considera\u00e7\u00e3o a avalia\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio econ\u00f4mico, e respeitando as metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias. Mas deixa claro que, em rela\u00e7\u00e3o a despesas de custeio e de pessoal, por exemplo, h\u00e1 previs\u00e3o de valores superiores aos que foram or\u00e7ados em 2018.<\/p>\n<p>No que diz respeito a investimentos, ele tamb\u00e9m garante que haver\u00e1 aumento em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. Na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria para 2019, o valor previsto, de todas as fontes, \u00e9 de R$ 1,356 bilh\u00e3o.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio de Planejamento refor\u00e7a que o Governo do Estado quer concluir todas as obras em andamento. E que os investimentos a serem realizados ser\u00e3o definidos no Planejamento Estrat\u00e9gico do Governo.<\/p>\n<p>Os or\u00e7amentos estabelecidos para os demais poderes s\u00e3o os seguintes: Assembleia Legislativa, R$ 214,3 milh\u00f5es; Tribunal de Contas, R$ 166, 3 milh\u00f5es; Poder Judici\u00e1rio, R$ 1,059 bilh\u00e3o; Minist\u00e9rio P\u00fablico, R$ 394,7 milh\u00f5es; e Defensoria P\u00fablica Estadual, R$ 57,6 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de lei anteriormente enviado \u00e0 Assembleia, o valor global da receita, considerando todas as fontes, foi reduzido em R$ 493 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":55,"featured_media":61816,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[6862,1739],"tags":[5349,9026,378,332],"publishpress_future_action":{"enabled":false,"date":"2024-05-07 04:50:18","action":"change-status","newStatus":"draft","terms":[],"taxonomy":"category"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61799"}],"collection":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/55"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61799"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61799\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61818,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61799\/revisions\/61818"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61816"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61799"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61799"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61799"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}